Legislações

Lei 7.303

Leis Ordinárias7303/202122/10/202121124/11/202115:01

Declara de utilidade pública o Rotary Club Cascavel Inspiração.

Lei 7.302

Leis Ordinárias7302/202122/10/202116124/11/202114:51

Declara de utilidade pública a Associação Futebol Clube Cascavel.

Lei 7.301

Leis Ordinárias7301/202118/10/202114124/11/202114:15

Declara de utilidade pública o Instituto Impulso.

Lei 7.300

Leis Ordinárias7300/202118/10/202119124/11/202114:00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar, temporariamente, ao Estado do Paraná a administração de trecho de área municipal específica.

Lei 7.299

Leis Ordinárias7299/202118/10/202112124/11/202110:37

Institui o "Dia Municipal em Homenagem aos Profissionais da Saúde que atuaram na Linha de Frente contra a COVID-19" no Município de Cascavel e dá outras providências.

Lei 7.298

Leis Ordinárias7298/202115/10/202115124/11/202109:18

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Lei 7.297

Leis Ordinárias7297/202114/10/202113123/11/202110:59

Institui o Dia municipal do Terço dos Homens.

Lei 7.296

Leis Ordinárias7296/202114/10/202114123/11/202110:47

Denomina de "Dr. Maurício Schneider" a Reserva Técnica de Arqueologia do Museu Histórico Celso Formighieri Sperança.

Lei 7.295

Leis Ordinárias7295/202114/10/202175123/11/202110:40

Garante e determina que nos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU contenha informação quanto ao direito à isenção do imposto.

Lei Ordinária Nº 7.294/2021

Leis Ordinárias7294/202104/10/202121107/10/202111:03

Denomina de "Rosimeri dos Santos Pinheiro Ribeiro" a Concha Acústica localizada na Praça Parigot de Souza.