Lei 7.303
Declara de utilidade pública o Rotary Club Cascavel Inspiração.
Declara de utilidade pública o Rotary Club Cascavel Inspiração.
Declara de utilidade pública a Associação Futebol Clube Cascavel.
Declara de utilidade pública o Instituto Impulso.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar, temporariamente, ao Estado do Paraná a administração de trecho de área municipal específica.
Institui o "Dia Municipal em Homenagem aos Profissionais da Saúde que atuaram na Linha de Frente contra a COVID-19" no Município de Cascavel e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Institui o Dia municipal do Terço dos Homens.
Denomina de "Dr. Maurício Schneider" a Reserva Técnica de Arqueologia do Museu Histórico Celso Formighieri Sperança.
Garante e determina que nos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU contenha informação quanto ao direito à isenção do imposto.
Denomina de "Rosimeri dos Santos Pinheiro Ribeiro" a Concha Acústica localizada na Praça Parigot de Souza.