Dispõe sobre lançamento e cobrança da contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação asfáltica.

Dispõe sobre lançamento e cobrança da contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação asfáltica.

Dispõe sobre lançamento e cobrança da contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação asfáltica.

Altera a lei nº 5.892, de 17.10.2011 (dispõe sobre os requisitos para investidura em cargo comissionado ou contratados na função de direção, chefia e assessoramento, no âmbito do poder executivo municipal e do poder legislativo municipal).

Altera a lei municipal nº 5.598, de 15.9.2010 (dispõe sobre a regulamentação dos concursos públicos para provimento de cargos públicos, empregos públicos e funções públicas temporárias no âmbito da administração direta do município de Cascavel/PR e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos a lei municipal nº 6.792, 13.12.2017, que dispôs sobre a reestruturação organizacional do município de Cascavel e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a desafetar trecho de rua entre o cemitério central e a praça do Expedicionário.

Dispõe acerca do programa adote uma nascente em âmbito do município de Cascavel.

Institui no calendário oficial de eventos do município de Cascavel, o dia dos catadores de materiais recicláveis.

Dispõe sobre o conselho de alimentação escolar no município de Cascavel e revoga a lei municipal nº 6.438, de 23.12.2014 e dá outras providências.