Altera a Lei Municipal nº 7.324, de 20 de dezembro de 2021-Lei Orçamentária Anual para 2022.

REQUEIRO, nos termos do art. 149,§1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as informaçõessobre a vacinação infantil em Cascavel:

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritor es da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos à Rádio Colmeia FM 105.9, que completa 64 anos de serviços de informação e entretenimento no dia 22 de maio de 2022.

DESIGNAR a servidora ADRIANA AMARAL FLORES SALLES, matricula 2373-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de ANALISTA AO PROCESSO E À TÉCNICA LEGISLATIVA, para exercer o Encargo Especial de assessorar os trabalhos da Comissão Especial do Terceiro Setor, e CONCEDER 30% (trinta por cento) a título de Gratificação por Encargos Especiais, calculada sobre o valor do seu vencimento básico, conforme anexo VI da Lei nº. 6.478, de 06 de maio de 2015, a partir de 02 de março de 2022.

DESIGNAR a servidora ADRIANA AMARAL FLORES SALLES, matricula 2373-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de ANALISTA AO PROCESSO E À TÉCNICA LEGISLATIVA, para exercer o Encargo Especial de assessorar os trabalhos da Comissão Especial do Terceiro Setor, e CONCEDER 30% (trinta por cento) a título de Gratificação por Encargos Especiais, calculada sobre o valor do seu vencimento básico, conforme anexo VI da Lei nº. 6.478, de 06 de maio de 2015, a partir de 02 de março de 2022.

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato César Segalla, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica da Linha Peroba.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.800,de 31 de março de 2004, que dispôs sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor Público Municipal.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, VEREADOR ALÉCIO ESPÍNOLA, NO USO DE SUAS ATRJBUIÇÕES LEGAIS E, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 2015 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015, NA LEI MUNICIPAL Nº. 6.447/2015 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015, NA RESOLUÇÃO Nº. 06, DE 2015 DE 29 DE ABRIL DE 2015, NA LEI MUNICIPAL Nº. 6.478/2015 DE 06 DE MAIO DE 2015, NA RESOLUÇÃO Nº. 02, DE 2017 DE 22 DE MARÇO DE 2017, NA LEI MUNICIPAL Nº. 6.708/2017 DE 27 DE MARÇO DE 2017, E NA RESOLUÇÃO 16/2018 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2018 DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA

REQUEIRO, nostermos do art. 149, § 1º do RegimentoInternodestaCasa de Leis,que seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as informações a seguir sobre os servidores das Unidades de Saúde da Família (USFs):

REQUEIRO, nostermos do art. 149, § 1º do RegimentoInternodestaCasa de Leis,que seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as informações a seguir sobre os servidores das Unidades de Saúde da Família (USFs):