EXONERAR a servidora KARINA DE ALMEIDA DONEGÁ FOGAÇA, matricula 12009-6, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GABINETE, lotada no Gabinete do Vereador Aldonir Cabral, a partir de 07 de março de 2022.
INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sejaencaminhado expediente ao Poder PúblicoMunicipal,peranteaCompanhiadeEngenhariadeTransporte e Trânsito (TRANSITAR), solicito pintura de sinalização horizontal (PARE) e a implantação de sinalização com placas vertical, com "urgência", situado na Rua Pará, esquina com Emília Galafassi e Rua Pará esquina com a Rua Dois, no Bairro São Cristóvão.
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do RegimentoInternodestaCasadeLeis, que seja encaminhado expediente a Senhora Márcia AparecidaBaldini, Secretária Municipal de Educação solicitando informações acerca do CMEI Mundo Encantado:
A Câmara Municipal de Cascavel, por sus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Paulo Roberto Orso, pela reeleição frente ao Sindicato Rural Patronal de Cascavel para o triênio 2022/2025.
EXONERAR, a servidora ANDRESSA ALMEIDA AREZI, matrícula 12098-4, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Aldonir Cabral, a partir de 07 de março de 2022.
INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando estudos técnicos e providências urgentes, para o asfaltamento ecológico nas estradas rurais do municípiode Cascavel-PR.
A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberaçãolegislativa, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Carlos Roberto Massa Junior, Governador do Estado do Paraná, para que efetue arevisão da incidência de ICMS sobre o excedente de eletricidade fotovoltaica (energia solar) injetado na rede de distribuição.
REQUEIRO, nos termos do art.149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as informações a seguir sobre saúde mental:
EXONERAR a servidora VALDETE TEREZINHA PEREIRA PEIXOTO DA SILVA, matricula 12260-5, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRIMEIRA SECRETARIA, lotada no Gabinete da Primeira Secretaria, a partir de 07 de março de 2022.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE no valor de até de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais).
