Legislações

Moção Nº 036/2022

Moções36/202212/05/202223107/06/202215:26

A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem o art. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos, ao Senhor Zaqueu Domingos, e a Senhora Jessica Corazza, pelos luzidos e meritórios serviços prestados com o projeto educativo "Patrulha Amiga", desenvolvido nas Escolas da rede Municipal, orientando quanto ao perigo das Drogas.

Indicação Nº 0035/2022

Indicações35/202228/01/202216128/01/202213:53

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, que realize estudos no sentido de instalar uma rotatória entre asRuas Assunção com a Rua Maranhão.

Projeto de Lei Ordinária Nº 035/2022

Projetos de Leis Ordinárias35/202224/03/2022109/06/202215:07

Define Zona Especial de Interesse Social - ZEIS paraRegularização Fundiária de Interesse Social e Habitação de Interesse Social e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária Nº 035/2022

Projetos de Leis Ordinárias35/202224/03/2022109/06/202215:07

Define Zona Especial de Interesse Social - ZEIS paraRegularização Fundiária de Interesse Social e Habitação de Interesse Social e dá outras providências.

Portaria Nº 035/2022

Portarias35/202217/02/2022120/06/202215:29

EXONERAR, a pedido, a servidora DANIELLE CRISTINA BRAZ, matrícula 2441-1, do cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO II, lotada na Câmara Jovem, a partir de 17 de fevereiro de 2022.

Requerimento Nº 035/2022

Requerimentos35/202214/02/2022114/02/202216:58

Solicitar Audiência Pública, a ser realizada no dia 3 de março de 2022, às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal, com a Finalidade de debater o seguinte tema: "TRINCHEIRA NO CASCAVEL VELHO".

Requerimento Nº 035/2022

Requerimentos35/202214/02/2022114/02/202216:58

Solicitar Audiência Pública, a ser realizada no dia 3 de março de 2022, às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal, com a Finalidade de debater o seguinte tema: "TRINCHEIRA NO CASCAVEL VELHO".

Moção Nº 035/2022

Moções35/202205/05/202227121/06/202214:51

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, para que coloque, em caráter de urgência, em pauta para votação, o Projeto de Lei nº 651/2022, que tipifica crimes digitais como o estelionato no ambiente virtual e o hackeamento ou sequestro de contas em redes sociais com a finalidade de obter vantagem .

Indicação Nº 0034/2022

Indicações34/202228/01/202215128/01/202213:52

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Segurança Pública, solicitando estudos técnicos e providências urgentes, para instituir programa de acompanhamento de examestoxicológicosperiódicosaosmembros da Guarda Municipale Patrimonialde Cascavel-PR.

Portaria Nº 034/2022

Portarias34/202216/02/2022120/06/202215:29

NOMEAR a senhora MARINÊS COELHO MANICA DAMO para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DAS LIDERANÇAS DE BLOCO PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Gabinete das Lideranças de Bloco Parlamentar, a partir de 16 de fevereiro de 2022.