Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Uso De Área Rural a Associação dos Distribuidores de Defensivos Agrícolas e Veterinários do OesteDo Paraná e dá outras providências. (ATA da Audiência Pública no Projeto de Lei e disponível somente na secretaria em razão da Lei de proteção de dados)
NOMEAR o senhor RAFAEL ALVES PEREIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete do Vereador Rômulo Quintino, a partir de 10 de fevereiro de 2022.
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Charlles Urbano Hostins, Superintendente Regional Departamento de Estradas de Rodagem - DER solicitando providências para instalação deredutores de velocidade na PR 180 - Rodovia Horácio R. dos Reis, nas proximidadesda rua Getúlio Vargas, no Distrito de Rio do Salto, no município de Cascavel.
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Charlles Urbano Hostins, Superintendente Regional Departamento de Estradas de Rodagem - DER solicitando providências para instalação deredutores de velocidade na PR 180 - Rodovia Horácio R. dos Reis, nas proximidadesda rua Getúlio Vargas, no Distrito de Rio do Salto, no município de Cascavel.
A Câmara Municipal de Cascavel, por meio da Comissão de Segurança Pública e Trânsito, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Policiais Militares Sd. Charles Johnson Carsoni e Sd. GuilhermeSampaio Tabajara da Fonseca, em reconhecimento aos luzidos e meritórios serviços realizados em toda a ação que culminou no salvamento de um Homem que atentou contra a própria vida no Bairro Santa Cruz, em Cascavel-PR.
INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudos técnicose providênciaspara o alargamento da Rua Flor daSerra, no trecho compreendido entre a RuadasOrquídeas e Av. GralhaAzul, no bairro Guarujá.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Cascavel.
NOMEAR o senhor MARCIANO JOSÉ DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-VI, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 10 de fevereiro de 2022.
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do RegimentoInterno desta Casade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Hamilton Haveroth, Secretário do Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações acerca do cumprimento da Lei 4.592 de 2007 no município.
Institui o Programa "Apoio a Mulher", destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e em situação de vulnerabilidadesocioeconômica.
