Legislações

Moção Nº 031/2022

Moções31/202204/05/202223110/05/202215:03

A CâmaraMunicipalde Cascavel,pormeiodos Vereadoressubscritos, nos termos que rege o art. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipotecam, após deliberação legislativa, Moção de AplausosaosSenhoresVandodaSilvaMiranda(Vandão),AntônioMarcos Batista de Lima, Evandro Matias, Alessandro Rubim de Campos, José Maria dos Santos (Blackie Júnior), ]anuir Vieira Filho e Nelson Nakana pela realização de ações sociais no Município de Cascavel e região Oeste do Paraná e a organização do 5º Encontro Internacional de Motociclismo Indomáveis Motors, realizado entre os dias 21 a 24de abril deste ano.

Indicação Nº 0030/2022

Indicações30/202227/01/202218127/01/202214:14

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Obras Públicas, solicitando estudos técnicos e providências urgentes, paraoasfaltamentoda RuaCiro Bucaneve, no bairroSanta Cruz.

Resolução Nº 30/2022

Resoluções30/202220/12/202261116/06/202308:58

Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.

Portaria Nº 030/2022

Portarias30/202214/02/2022120/06/202215:29

EXONERAR o servidor RAFAEL ALVES PEREIRA, matrícula 12423-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 09 de fevereiro de 2022.

Moção Nº 030/2022

Moções30/202202/05/202221103/05/202215:55

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos, a Senhora Fernanda Toigo e ao Senhor Davi Ferreira, pela série de reportagens da TV Tarobá, "Duplicação da BR-163: O sonho não acabou!", que retratou a paralisação das obras desta importante rodovia.

Indicação Nº 0029/2022

Indicações29/202227/01/2022127/01/202214:13

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria de Esporte e Lazer, solicitando estudos e providências para que sejam implantadas estações de apoio de uso público, em modo "self-service", nas ciclovias de Cascavel, a fim de possibilitar que ciclistas possam realizar ações corretivas e/ ou preventivas nas suas bicicletas.

Indicação Nº 0029/2022

Indicações29/202227/01/2022127/01/202214:13

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria de Esporte e Lazer, solicitando estudos e providências para que sejam implantadas estações de apoio de uso público, em modo "self-service", nas ciclovias de Cascavel, a fim de possibilitar que ciclistas possam realizar ações corretivas e/ ou preventivas nas suas bicicletas.

Portaria Nº 029/2022

Portarias29/202214/02/2022120/06/202215:29

EXONERAR o servidor MOISÉS OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 12130-5, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Romulo Quintino, a partir de 08 de fevereiro de 2022.

Requerimento Nº 029/2022

Requerimentos29/202208/02/202214115/03/202213:36

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário Municipal de Finanças, solicitando as seguintes informações acerca das questões que seguem: