REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Schenfert, Secretária Municipal de Gestão e Planejamento, solicitando informações acerca das questões que seguem:
A Câmara Municipal de Cascavel, . por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro para que realize asanção do Projeto de Lei 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, já aprovado pelo Congresso Nacional e que estabelece o Piso Salarial Nacional para os enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem eparteiros.
INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, solicitando um estudo para a instalação de playgraunds infantis adaptados para crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais no âmbito do Município de Cascavel.
Institui no Município de Cascavel a Política e o Sistema Municipal de Educação Ambiental.
Institui no Município de Cascavel a Política e o Sistema Municipal de Educação Ambiental.
EXONERAR a servidora CAMILA CRISTINA GUIMARÃES RIBEIRO, matrícula 12050-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DAS LIDERANÇAS DE BLOCO PARLAMENTAR, lotada no Gabinete das Lideranças de Bloco Parlamentar, a partir de 11 de fevereiro de 2022.
REQUEIRO, nos termos que regem o art 149 § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário de Obras Públicas - SESOP, solicitando as seguintes informações acerca das obras de pavimentação asfáltica do Bairro Lago Azul.
A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos do Colégio Estadual Santa Felicidade, pela luzida emeritória participação e conquista do 1º lugar no futsal masculino na categoria 15 a 17 anos e 2ª colocação geral de Cascavel no atletismo, nos Jogos Escolares do Paraná 2022.
INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade Trânsito e Cidadania - TRANSITAR solicitando providências para que seja realizada revitalização da pintura asfáltica na Rua Vitória, 727, no bairro Parque São Paulo.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Uso De Área Rural a Associação dos Distribuidores de Defensivos Agrícolas e Veterinários do OesteDo Paraná e dá outras providências. (ATA da Audiência Pública no Projeto de Lei e disponível somente na secretaria em razão da Lei de proteção de dados)
