Altera a lei nº 6.482, de 20.5.2015 (institui o plano municipal de arborização urbana, define diretrizes, critérios técnicos e científicos para o estabelecimento de regras, que visa a implantação e a manutenção da arborização por meio de ações de curto, médio e longo prazo, no âmbito do município de cascavel e dá outras providências).

Acrescenta dispositivo a lei nº 7.152, de 31.8.2020 (estabelece a autarquia municipal de mobilidade, trânsito e cidadania - Transitar, e dá outras providências).

Altera dispositivos da lei nº 4.839, de 20.3.2008 e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.714, DE 15.5.2017 (DENOMINA COM O NOME DE "CABO SIDINALDO ROCHA DA SILVA" UM PRÓPRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS À COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 6.155, DE 26.11.2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL Nº 4.940, DE 4.8.2008.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O DIA EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS QUE FALECERAM EM DECORRÊNCIA DA COVID-19.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.185, DE 17.12.2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.745, DE 23.8.2017, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.002, 17.6.2019, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.