Lei Ordinária Nº 2.947/1999
CONCEDE REAJUSTE A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.872 DE 01/12/98.
ESTABELECE PARÂMETROS PARA PARCELAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA E REGULAMENTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO ESTADO DO CONSUMIDOR DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÊS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE CASCAVEL, A FIRMAR CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO - FUNDETEC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO COM EMPRESSAS PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNOBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO DE PESQUISAS, PÓS GRADUAÇÃO E ENSINO DE CASCAVEL - IPECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O POSTO DE SÁUDE CENTRAL, DR. CONSTATANTINO LESZEK SZYMANSHI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O POSER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR IMÓVEL URBANO COM JOAQUIM DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO COM EDINÉIA BORDIN