Legislações

Lei Ordinária Nº 2.945/1999

Leis Ordinárias2945/1999139

ESTABELECE PARÂMETROS PARA PARCELAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.944/1999

Leis Ordinárias2944/1999141

CRIA E REGULAMENTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO ESTADO DO CONSUMIDOR DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.943/1999

Leis Ordinárias2943/1999139

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÊS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE CASCAVEL, A FIRMAR CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO - FUNDETEC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.942/1999

Leis Ordinárias2942/1999140

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO COM EMPRESSAS PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNOBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.941/1999

Leis Ordinárias2941/1999137

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO DE PESQUISAS, PÓS GRADUAÇÃO E ENSINO DE CASCAVEL - IPECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.940/1999

Leis Ordinárias2940/1999137

DENOMINA O POSTO DE SÁUDE CENTRAL, DR. CONSTATANTINO LESZEK SZYMANSHI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.939/1999

Leis Ordinárias2939/1999136

AUTORIZA O POSER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR IMÓVEL URBANO COM JOAQUIM DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS