ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.714, DE 15.5.2017 (DENOMINA COM O NOME DE "CABO SIDINALDO ROCHA DA SILVA" UM PRÓPRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS À COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 6.155, DE 26.11.2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL Nº 4.940, DE 4.8.2008.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O DIA EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS QUE FALECERAM EM DECORRÊNCIA DA COVID-19.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.185, DE 17.12.2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.745, DE 23.8.2017, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.002, 17.6.2019, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI POR MEIO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DO ENSINO SUPERIOR NA SEGUNDA FASE DO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE ACERCA DA PERMISSÃO DE NOVOS ATACADOS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL