Legislações

Lei Ordinária Nº 2.740/1997

Leis Ordinárias2740/1997171

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL JARDIM PACAEMBU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.739/1997

Leis Ordinárias2739/1997176

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A CONSTRUÇÃO DE ABASTECEDORES COMUNITÁRIOS DE PULVERIZADORES AGRICOLAS NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.738/1997

Leis Ordinárias2738/1997164

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASOCIEDADE ESPIRITA JOANA DE ÂNGELIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.737/1997

Leis Ordinárias2737/1997158

ESTABELECE NORMAS PARA AS EMPRESAS QUE RECEBEM INCENTIVOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.736/1997

Leis Ordinárias2736/1997181

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.735/1997

Leis Ordinárias2735/1997181

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE CASCAVEL DO MOVIMENTO GNÓSTICO CRISTÃO UNIVERSAL DO BRASIL NA NOVA ORDEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.733/1997

Leis Ordinárias2733/1997194

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE EXPLORAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE MATADOUROS MUNICIPAIS NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.732/1997

Leis Ordinárias2732/1997177

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA DE BENS MÓVEIS ENSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.731/1997

Leis Ordinárias2731/1997176

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS