Lei Ordinária Nº 2.389/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PROPRIOS DO MUNICIPIO, FIRMAR CONVENIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PROPRIOS DO MUNICIPIO, FIRMAR CONVENIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI NO PERIMETRO URBANO DE LOTES RURAIS NºS 68, 76, 82, DA GLEBA CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DE LOTE COM VANDA CLEONICE GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O CIRCULO ITALIANO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE URBANO AO SENAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA OS ARTIGOS 178 E 179, ACRESCENTA PARAGRAFO E ALINEAS, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.027/89, CÓDIGO DE POSTURAS, DE 14 DE JANEIRO DE 1989.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A 7º SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTEMENTO DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - M.J., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA FAZER CESSÃO DE USO DE LOTE URBANO A MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS
INSTITUI NORMAS E POLITICAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS