Legislações

Lei Ordinária Nº 2.440/1994

Leis Ordinárias2440/1994158

CRIA A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.439/1994

Leis Ordinárias2439/1994180

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR OS SALDOS DECEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO, JUNTO A ÓRGÃOS E INTIDADES CONTROLADOS DIRETAMENTE E ENTIDADES CONTROLADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.438/1994

Leis Ordinárias2438/1994178

INSTIUTI DISTINÇÃO DEMOMINADA MEDALHA CORONEL JOAQUIM ANTONIO DE MORAES SARMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.437/1994

Leis Ordinárias2437/1994160

ESTABELECE PERIMETRO ADSOLUTO DE PROTEÇÃO A CEASA - CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.436/1994

Leis Ordinárias2436/1994164

CRIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UM GRUPO DE TRABALHO PARA EXECUTAR O RECENSEAMENTO DAS CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR QUE ESTÃO FORA DAS ESCULAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.435/1994

Leis Ordinárias2435/1994178

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL RECERNDO DARCI MIRANDA GONÇALVES, A ESCOLA DO JARDIM BELA VISTA, ERA EM CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.432/1994

Leis Ordinárias2432/1994174

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PROPRIOS DO MUNICPIO A COHAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.431/1994

Leis Ordinárias2431/1994170

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S.A. - TELEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.