ALTERA O ARTIGO 301 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.107/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO REAL DE USO DE TERRENO A LOJA MAÇONICA CONSCIENCIA E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE USO REAL DE IMOVEL SOB A FORMA NÃO REMUNERADA, A UNIÃO, VIA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

ALTERA METODO DE CORREÇÃO MONETARIA DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DA MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº2.209/91 - QUE CURIA O CONSELHO MUNICIPAL SE SAÚDE

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REDUZ ALIQUOTA DO I.S.S.Q.N. DO ITEM 78 DA LISTA DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE HORARIO DE FUNCIONAMENTO PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS