Legislações

Lei Ordinária Nº 2.349/1992

Leis Ordinárias2349/1992161

ALTERA A LEI Nº 1843 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1985 QUE ESTABELECE AS BASES PARA O CALCULO DA TAXA SE VISTORIA DE SEGURANÇA CONTRA INCENDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.348/1992

Leis Ordinárias2348/1992143

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIMENTAR ÁREAS REMANESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.347/1992

Leis Ordinárias2347/1992148

DESAFETA AREA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A CONCENSSÃO REAL DE USO A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA SERPENTE DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.346/1992

Leis Ordinárias2346/1992145

DESAFETA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO SINDICATO DOS PROFESSORES PORFISSIONAIS DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.344/1992

Leis Ordinárias2344/1992150

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1082 DE 11 DE ABRIL DE 1974, QUE CRIA O FUNEBOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.343/1992

Leis Ordinárias2343/1992155

CORRIGE O VALOR DOS IMOVEIS PARA EFEITO DE COBRANÇA DO I.P.T.U. NO EXERCICIO DE 1993

Lei Ordinária Nº 2.342/1992

Leis Ordinárias2342/1992144

DISPÕE SOBRE A TAXA DE COMBATE A INCENDIO NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.068/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.340/1992

Leis Ordinárias2340/1992151

DESAFETA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL