Legislações

Lei Ordinária Nº 1.822/1985

Leis Ordinárias1822/1985172

APROVA CONVENIO COM A SUCEPAR - SUPERINTENDENCIA DO CONTROLE DE EROSÃO NO PARANÁ, CELEBRADO COM O MUNICIPIO DE CASCAVEL, AD- REFERENDUM DA CAMARA MUNICIPAL DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 75, VIII , DA LEI ORGANICA DOS MUNICIPIOS.

Lei Ordinária Nº 1.821/1985

Leis Ordinárias1821/1985170

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, POR DOAÇÃO EM PAGAMENTO, A TELEPAR OS IMÓVEIS QUIE MENCIONA.

Lei Ordinária Nº 1.820/1985

Leis Ordinárias1820/1985170

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMUTA DE LOTE URBANO COM O SR. ALEXANDRE MARLINS PORTELINHA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.819/1985

Leis Ordinárias1819/1985168

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR INVESTIDORA, IMOVEIS REMANESCENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.818/1985

Leis Ordinárias1818/1985167

DESAFETA ÁREA DE USO COMUM, CONSTITUIDA DE PARTE DA RUA NEREU RAMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.817/1985

Leis Ordinárias1817/1985175

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ÁREA REMANESCENTE DE LOTE URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.816/1985

Leis Ordinárias1816/1985169

EXTINGUE O DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL - DAE O SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE E O SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO SAMAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.815/1985

Leis Ordinárias1815/1985164

REDUZ ÁREA DO LOTEAMENTO DENOMINADO CIDADE E CHÁCARAS SANTA TEREZA NO DISTRITO DE SANTA TEREZA, MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.814/1985

Leis Ordinárias1814/1985165

INSTITUI, NO MUNICIPIO DE CASCAVEL A CAMPANHA ADOTE UM ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.813/1985

Leis Ordinárias1813/1985173

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.