Legislações

Lei Ordinária Nº 2.253/1991

Leis Ordinárias2253/1991277

DECLARA IMUNE DE CORTE UMA ARVORE DE PINHEIR-ARAUCÁRIA ANGUSTIFOLIA SITUADA JUNTO AO CENTRO CULTURAL GILBERTO MAYER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.249/1991

Leis Ordinárias2249/1991222

DESAFETA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ASSEF- ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.248/1991

Leis Ordinárias2248/1991232

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA CONSCIÊNCIA E TRABALHO E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.247/1991

Leis Ordinárias2247/1991216

DESAFETA ÀREA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À MITRADIOCESANA DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.246/1991

Leis Ordinárias2246/1991229

AUTORIZA DO CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS Á ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.245/1991

Leis Ordinárias2245/1991242

ESTABELECE VALORES PARA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO EXERCICIO DE 1.992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS