Legislações

Lei Ordinária Nº 1.370/1978

Leis Ordinárias1370/1978178

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.369/1978

Leis Ordinárias1369/1978161

AUTORIZA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.368/1978

Leis Ordinárias1368/1978172

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A PROCEDER DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO CASCAVELENSE DE AMIGOS DE SURDOS - ACAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.367/1978

Leis Ordinárias1367/1978158

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A PROCEDER DOAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE AO CENTRO SOCIAL BENEFICIENTE PARÓQUIA SÃO CRISTÓVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.366/1978

Leis Ordinárias1366/1978167

DECLARA DE UTILIDADE MPÚBLICA A CASA DA AMIZADE DAS SENHORAS ROTARIANAS DE CASCAVEL - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.365/1978

Leis Ordinárias1365/1978180

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL PARA O CENTRO SOCIAL BENEFICIENTE PARÓQUIA SÃO CRISTÓVÃO, COM SEDE NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.364/1978

Leis Ordinárias1364/1978183

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.363/1978

Leis Ordinárias1363/1978172

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS.

Lei Ordinária Nº 1.361/1978

Leis Ordinárias1361/1978180

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ PARA A CONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS DESTINADOS À DELEGACIA DE POLÍCIA, CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO, NECROTÉRIO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.