Legislações

Lei Ordinária Nº 1.230/1976

Leis Ordinárias1230/1976191

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL, AO DOUTOR SYDNEY DITTRICH ZAPPA, DD. JUÍZ DE DIREITO DA VARA DOS REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDOR DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL E MEMBRO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Lei Ordinária Nº 1.229/1976

Leis Ordinárias1229/1976187

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE CASCAVEL, AO DOUTOR HÉLIO ENOR ENGELHARDT DD. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DE MENORES DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 1.228/1976

Leis Ordinárias1228/1976181

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA RERGULARIZAÇÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.227/1976

Leis Ordinárias1227/1976195

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE LICENÇA PREMIO EM CONSONANCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,

Lei Ordinária Nº 1.226/1976

Leis Ordinárias1226/1976166

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE LICENÇA PREMIO EM CONSONANCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,

Lei Ordinária Nº 1.225/1976

Leis Ordinárias1225/1976180

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A FUNDAÇÃO DA INDÚSTRIA TURISTICA PARA RECLUSOS E MENORES DE CASCAVEL - FITURVEL.

Lei Ordinária Nº 1.224/1976

Leis Ordinárias1224/1976178

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA A COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CASCAVEL - COOPAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.223/1976

Leis Ordinárias1223/1976185

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRONOMOS DO PARANÁ - NUCLEO REGIONAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.222/1976

Leis Ordinárias1222/1976181

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.221/1976

Leis Ordinárias1221/1976180

AUTORIZA A DOAR A PARÓQUIA N.S CONSOLATA 400M³ (QUATROCENTOS METROS CÚBICOS) DE PEDRA BRITADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.