Legislações

Lei Ordinária Nº 1.313/1977

Leis Ordinárias1313/1977201

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DESTA CIDADE DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.312/1977

Leis Ordinárias1312/1977192

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.311/1977

Leis Ordinárias1311/1977200

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO PARA QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.310/1977

Leis Ordinárias1310/1977194

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.309/1977

Leis Ordinárias1309/1977195

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PRONAOS ROSACRUZ DE CASCAVEL (AMORC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.308/1977

Leis Ordinárias1308/1977212

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ - TELEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.307/1977

Leis Ordinárias1307/1977213

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ - TELEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.306/1977

Leis Ordinárias1306/1977213

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.305/1977

Leis Ordinárias1305/1977198

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARNÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.304/1977

Leis Ordinárias1304/1977213

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO EM CONCORDÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.