Legislações

Lei Ordinária Nº 1.113/1974

Leis Ordinárias1113/1974209

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS E CONVÊNIOS COM O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO E SEUS AGENTES, PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROJETO CURA, A OFERECER GARANTIAS PARA OS EMPRÉSTIMOS ASSUMIDOS, RATIFICA CONVÊNIO DE ADESÃO ASSINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.111/1974

Leis Ordinárias1111/1974193

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE 100 (CEM) MANILHAS A COOPERATIVA AGRICOLA CONSOLATA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.110/1974

Leis Ordinárias1110/1974202

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO DO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO SAMAE, JUNTO AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO PASEP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.109/1974

Leis Ordinárias1109/1974196

ESTABELECE O DIA 18 DE OUTUBRO NO AMBITO MUNICIPAL COMO O DIA DO MÉDICO, CUIDA DA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE NESTA CIDADE, NO AMBITO MUNICIPAL, VISANDO DESTACAR O TRABALHO DO MÉDICO NO CONTEXTO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL.

Lei Ordinária Nº 1.108/1974

Leis Ordinárias1108/1974198

DA NOVAS DENOMINAÇOES AS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.107/1974

Leis Ordinárias1107/1974198

DA NOVAS DENOMINAÇOES AS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM SOCIAL DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.106/1974

Leis Ordinárias1106/1974201

DA NOVA DENOMINAÇÃO A RUA Nº 3 DO JARDIM MARIA DE FATIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.105/1974

Leis Ordinárias1105/1974203

DENOMINA RUA LUIZ VIANEY PEREIRA, DO LOTEAMENTO JARDIM OLIVEIRA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.