EXONERAR o servidor RAFAEL LENON XIMIM do cargo de provimento em comissão de DIRETOR LEGISLATIVO, lotado na Diretoria Legislativa, a partir de 06 de janeiro de 2025

EXONERAR, a pedido, para tomar posse em cargo de provimento efetivo na Prefeitura Municipal, a servidora ELIANE COSTA E SILVA, do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADM/COPEIRA, lotada na Diretoria Administrativa, Departamento de Gestão de Pessoas, Seção de Recursos Humanos, Setor de Copa e Zeladoria, a partir de 06 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a aquisição e ampliação de produtos orgânicos para uso na Merenda Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel.

Declara como cidade-irmã do Município de Cascavel, Estado do Paraná, o Município de Cidade do Leste, no departamento do Alto Paraná, no Paraguai, e dá outras providencias.

Institui o Programa “Cascavel Hidratada”, no âmbito do Município de Cascavel.

Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Produtos Orgânicos Cores da Terra.

Esta Lei institui o Projeto Educação Animalista destinado à rede pública escolar municipal.

Declara de Utilidade Pública a Associação Ágape de Karatê-Do Hayashi-Ha Shitoryu-Kai.

Denomina como “Alfredo Pereira Munhois” um próprio público do município.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, a “Semana Municipal da Juventude”,