Legislações

Lei Nº 7.719 de 2024

Leis Ordinárias7719/202427/12/202456122/01/202516:12

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, a “Semana Municipal de Segurança no Trânsito”.

Lei Nº 7.718 de 2024

Leis Ordinárias7718/202427/12/202462122/01/202516:10

Dispõe sobre a Feira de Produtos Artesanais, Produtos Orgânicos, Gastronômicos, Artísticos e Culturais - Feira do Teatro, no âmbito do Município de Cascavel.

Lei Nº 7.717 de 2024

Leis Ordinárias7717/202427/12/202442122/01/202516:09

Dispõe acerca da revogação das Leis Municipais que especifica.

Lei Nº 7.716 de 2024

Leis Ordinárias7716/202427/12/202457122/01/202516:08

Declara de Utilidade Pública o Rotary Club Cascavel Integração.

Lei Nº 7.715 de 2024

Leis Ordinárias7715/202427/12/202438122/01/202516:07

Declara de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Educacional e Apoio à Saúde - IDEAS.

Lei Nº 7.714 de 2024

Leis Ordinárias7714/202427/12/202449122/01/202516:06

Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel, o “Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino”.

Lei Nº 7.713 de 2024

Leis Ordinárias7713/202427/12/202441122/01/202516:04

Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 6.759, de 5 de outubro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel urbano ao Ministério Público do Paraná — MPIPR.

Lei Nº 7.712 de 2024

Leis Ordinárias7712/202420/12/202480122/01/202515:31

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Cascavel para o Exercício Financeiro de 2025.

Lei Nº 7.711 de 2024

Leis Ordinárias7711/202418/12/202453121/01/202511:25

Mantém os atuais subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal para o mandato 2025/2028, e dá outras providências.

Lei Nº 7.710 de 2024

Leis Ordinárias7710/202418/12/202465121/01/202511:24

Institui a Semana da Inovação e o Pacto pela Inovação, e dá outras providências.