INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras publicas - SESOP, que realize a substituição das lâmpadas "convencionais", por lâmpadas de LED, em toda a extensão das ruas do Bairro Guarujá.
Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel,O Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscosdo Aborto, a ser comemorado,anualmente, em 8 de outubro.
Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel,O Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscosdo Aborto, a ser comemorado,anualmente, em 8 de outubro.
REQUEIRO, nos termos que regem. o art. 149, §1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Haveroth, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Cascavel, solicitando informações acercacontrato nº 191, de 2016 .
INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando providencias urgentes perante a secretaria municipal competente, com o objetivo de que seja realizada a revitalização em toda extensão da Rua do Cowboy, Bairro Pioneiros Catarinenses.
REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Antônio Augusto Brandão Aras, Procurador-Geral da República, solicitando providências acerca dos novos contratos de concessão das rodovias paranaenses, de modo que faça o acompanhamento pontual de toda a fase licitatória, de modo a prevenir possíveis falhas nos novos contratos e maiores prejuízos aos usuários, levando em consideração que sejam observados e adotados três critérios na nova modelagem de concessão, sendo menor preço, mais obras e em menos tempo, a fim de atender o interesse público.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cascavel para 2021 e dá Outras Providências - REFIC
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cascavel para 2021 e dá Outras Providências - REFIC
