Legislações

Projeto de Lei Ordinária Nº 133/2021

Projetos de Leis Ordinárias133/202127/09/2021127/09/202114:48

Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel,O Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscosdo Aborto, a ser comemorado,anualmente, em 8 de outubro.

Requerimento Nº 133/2021

Requerimentos133/202126/04/202115104/05/202117:02

REQUEIRO, nos termos que regem. o art. 149, §1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Haveroth, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Cascavel, solicitando informações acercacontrato nº 191, de 2016 .

Indicação Nº 133/2021

Indicações133/202118/02/202112122/02/202117:15

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando providencias urgentes perante a secretaria municipal competente, com o objetivo de que seja realizada a revitalização em toda extensão da Rua do Cowboy, Bairro Pioneiros Catarinenses.

Requerimento Nº 132/2021

Requerimentos132/202126/04/202112128/04/202108:33

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Antônio Augusto Brandão Aras, Procurador-Geral da República, solicitando providências acerca dos novos contratos de concessão das rodovias paranaenses, de modo que faça o acompanhamento pontual de toda a fase licitatória, de modo a prevenir possíveis falhas nos novos contratos e maiores prejuízos aos usuários, levando em consideração que sejam observados e adotados três critérios na nova modelagem de concessão, sendo menor preço, mais obras e em menos tempo, a fim de atender o interesse público.

Projeto de Lei Ordinária Nº 132/2021

Projetos de Leis Ordinárias132/202120/09/2021105/10/202108:23

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cascavel para 2021 e dá Outras Providências - REFIC

Projeto de Lei Ordinária Nº 132/2021

Projetos de Leis Ordinárias132/202120/09/2021105/10/202108:23

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cascavel para 2021 e dá Outras Providências - REFIC

Indicação Nº 132/2021

Indicações132/202117/02/202117122/02/202117:15

IN DICO, nos termos do art.143 do RegimentoInterno destaCasade Leis,propõea MesaDiretora,após leiturado PequenoExpediente,sejaencaminhadaessa indicação à Secretaria de Esportes , solicitando que manutenção das traves das quadras de grama sintética e brinquedos da pracinhana Rua Tancredo Neves, em frente ao supermercado Beal.

Requerimento Nº 131/2021

Requerimentos131/202123/04/202114104/05/202117:02

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do IPC, solicitando informações acerca dos processos de habite-se e sua demora para liberação.