Legislações

Indicação Nº 113/2021

Indicações113/202109/02/202116125/03/202111:02

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno,sejaencaminhadoexpedienteao Senhor Renato Segalla, Secretário de Agricultura, solicitandoadequação e pavimentação asfáltica (TST) na estrada rural Linha Bandeira no trecho entre a Rodovia Br 277 até a divisa com o Distrito de Braganey.

Projeto de Lei Ordinária Nº 112/2021

Projetos de Leis Ordinárias112/202113/08/202116120/10/202108:34

Autoriza o poder Executivo Municipala conceder desconto ou isenção de tributos aos munícipes que adotem animais e dá outras providências.

Requerimento Nº 112/2021

Requerimentos112/202113/04/202114113/04/202116:10

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Voto de Congratulações e Aplausos ao 4º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Cascavel, em homenagem aos seus quarenta e sete anos de fundação, ocorrido no último dia 11 de abril de 2021.

Indicação Nº 112/2021

Indicações112/202109/02/202112125/03/202111:02

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno,sejaencaminhadoexpedienteao Senhor Renato Segalla, Secretário de Agricultura, solicitando adequaçãoepavimentação asfáltica (TST) nas estradas rurais Linha São Pedro, Linha Webber, Linha dos Paulinos e Linha Nenevê.

Requerimento Nº 111/2021

Requerimentos111/202112/04/202117113/04/202116:09

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário de Finanças do Município de Cascavel, solicitando as seguintes informações acerca da fiscalização dos estabelecimentos comerciais que compram sucatas de metais, fios de cobre, alumínio, ferro e similares, conforme determina a Lei Municipal Nº 4.632/2007.

Indicação Nº 111/2021

Indicações111/202109/02/202119125/03/202111:02

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhadoexpedienteaoSenhor Renato Segalla, Secretário de Agricultura, solicitando adequaçãoepavimentação asfáltica (TST) na estrada rural que liga a RodoviaBr277até a Comunidadede Salto Portão viaponte molhada.

Requerimento Nº 110/2021

Requerimentos110/202112/04/202112127/04/202108:55

Os Vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento nos termos que regem o art. 64, XI, § 5ºc/c o art. 151 do Regimento Interno REQUEREM seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Mailak, Secretário Municipal de Saúde de Cascavel, solicitando informações acerca do Projeto de Lei nº 4, de 2021, que dispõe sobre a realização do teste de triagem Neonatal, na modalidade ampliada em crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde, públicos e privados do Município de Cascavel e dá outras providências.