Legislações

Indicação Nº 111/2021

Indicações111/202109/02/202115125/03/202111:02

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhadoexpedienteaoSenhor Renato Segalla, Secretário de Agricultura, solicitando adequaçãoepavimentação asfáltica (TST) na estrada rural que liga a RodoviaBr277até a Comunidadede Salto Portão viaponte molhada.

Requerimento Nº 110/2021

Requerimentos110/202112/04/20219127/04/202108:55

Os Vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento nos termos que regem o art. 64, XI, § 5ºc/c o art. 151 do Regimento Interno REQUEREM seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Mailak, Secretário Municipal de Saúde de Cascavel, solicitando informações acerca do Projeto de Lei nº 4, de 2021, que dispõe sobre a realização do teste de triagem Neonatal, na modalidade ampliada em crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde, públicos e privados do Município de Cascavel e dá outras providências.

Indicação Nº 110/2021

Indicações110/202109/02/202114125/03/202111:02

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhadoexpedienteaoSenhor Renato Segalla, Secretário de Agricultura, solicitando adequação e pavimentação asfáltica (TST) na estrada rural que liga a RodoviaBr 277até a Comunidade NossaSenhorada Salete e Comunidade 408.

Requerimento Nº 109/2021

Requerimentos109/202112/04/202111112/04/202111:48

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando informações acerca do contido no art. 4º daLeinº 14.131, de 20 de março de 2021 que trata acerca de empréstimosconsignados a servidores públicos:

Indicação Nº 109/2021

Indicações109/202109/02/202113118/02/202116:16

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Ney Hamilton Haveroth, Secretário de Meio Ambiente, solicitando a revitalização/reforma do Parque Municipal Salto do Portão, em especial a reforma das escadas de acesso à cachoeira .

Requerimento Nº 108/2021

Requerimentos108/202112/04/20219112/04/202111:47

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente aos Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro de Estado de Infraestrutura, solicitando providência acerca de obras a serem incluídas na discussão do novo contrato de concessão da Rodovia BR-277, com especial destaque no perímetro urbano de Cascavel, de forma a serem incluídas as seguintes ações: