REQU EIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Luiz Ernesto Meyer Pereira, Secretário Municipal de Cultura e Esportes, solicitando asseguintesinformaçõesemrelaçãoa Lei nº14.017, de 29 de junho de 2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidadepúblicareconhecidopeloDecretoLegislativonº 6, de 20 de marçode2020.

INDICO, nos termos que rege o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Ricardo Bulgarelli, Secretário Municipal de Cultura e Esportes, que realize no Ginásio Francisco Pian, no Bairro São Cristóvão, as seguintes manutenções: reparo das janelas dos vestiários, troca de noves refletores queimados, troca da porta que dá acesso à Rua Ji-Paraná, pintura da quadra esportiva e de todo o ginásio, instalação de lixeiras na parte externa e corte do gramado e limpeza da área no entorno do local. Seguem fotos, em anexo.

Estabelece a oferta de orientações e treinamentos de primeiros socorros aos pais ou aos responsáveis de recem­ nascidos na forma que específica.

Denomina de "Dr. Maurício Schneider" a Reserva Técnica de Arqueologia do Museu Histórico Celso Formighieri Sperança.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º doRegimentoInterno,seja encaminhado expediente o Senhor Secretário do Instituto de planejamento Urbano de Cascavel - IPC, Tales Riedi Guilherme, solicitando informações acerca do terreno localizado na Rua José Sá Cavalcanti, entre as Ruas Jorge Lacerda e Rua São José, no Bairro Claudete.

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário de Serviços e Obras Públicas, solicitando que seja realizada a revisão do serviço prestado pela empresa terceirizada quando na execução dos serviços de colocação de paver nas Ruas Itapuã, Cabo Manoel Bire de Aguella e Otávio Vaz.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 7.185 DE 17.12.2020 - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021.

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário de Serviços e Obras Públicas, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para a instalação com urgência dos abrigos de ônibus na região do bairro Santa Felicidade.