Legislações

Requerimento Nº 097/2021

Requerimentos97/202101/04/202112113/04/202109:56

REQUEIRO, nos termos que regemo art.148, IncisoIVdo RegimentoInternodestaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro de Estado da Infraestrutura,pedindoprovidênciaacercade obrasa serem incluídasna discussão do novo contrato de concessão da Rodovia BR-277, com especial destaque no perímetro urbano de Cascavel, de forma que se inclua a previsão de construção deumatrincheira com o intuito de melhorar a fluidez do trânsito e facilitar o acesso ao bairro Santa Felicidade na altura do KM 591 da referida rodovia, pontoque ligao bairroParqueSão Paulo ao bairro Santa Felicidade.

Projeto de Lei Ordinária Nº 096/2021

Projetos de Leis Ordinárias96/202130/06/202117113/07/202117:10

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.249, DE 30.06.2021, QUE DISPÔS SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 096/2021

Indicações96/202108/02/202115118/02/202116:16

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Talles Riedi, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudos com o objetivo de viabilizar o alargamento da Rua Marechal Floriano, trecho compreendido entre as Ruas João Pollis e Cuiabá.

Requerimento Nº 096/2021

Requerimentos96/202101/04/202112113/04/202109:55

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, Inciso IV do RegimentoInterno desta Casade Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro de Estado da Infraestrutura, pedindo providência acerca de obras a serem incluídas na discussão do novo contrato de concessão da Rodovia BR-277, com especial destaque no perímetro urbano de Cascavel, de forma que se inclua a previsão de construção de passarela para travessia de pedestre na altura do KM 598 da referida rodovia, ponto que liga o Bairro Santos Dumont ao Aeroporto Municipal de Cascavel.

Projeto de Lei Ordinária Nº 095/2021

Projetos de Leis Ordinárias95/202129/06/202116129/06/202115:32

Dispõe acerca de proibição de instalação, adequação e utilizaçãode banheiros e vestiários unissex, nas escolasdeEducação Infantil e do Ensino Fundamentaldo Municípiode Cascavel,edáoutras providências.

Indicação Nº 095/2021

Indicações95/202109/02/202115118/02/202116:16

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Haveroth Secretário de Meio Ambiente solicitando executar a manutenção, roçada e retirada de árvore caída(enroscada) sobre a pista de caminhada do Parque Vitória do Bairro Cancelli.

Requerimento Nº 095/2021

Requerimentos95/202101/04/202116126/04/202115:29

REQUEIRO, nos termos do art.149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente aSenhoraMárciaAparecida Baldini, SecretáriaMunicipal de Educação, solicitando informaçõesreferentesàimplantaçãodoprojetopiloto "TerritórioEficiência" na Região Nortede Cascavel,conjunto Riviera: