Legislações

Decreto Nº 047/2021

Decretos47/202129/09/202118130/09/202109:47

Dispõe sobre licença ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, na forma que especifica.

Indicação Nº 047/2021

Indicações47/202127/01/202114122/03/202108:52

INDICO nos termos que regem o Art 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, propõe a Mesa Diretora, após leitura do Pequeno Expediente, seja encaminhada esta Indicação ao Poder Executivo Municipal, perante a Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Cascavel - ACESC construa uma capela mortuária abrangendo os Bairros Aclimação, Parque Verde, Coqueiral, Tropical e Alto Alegre.

Moção Nº 047/2021

Moções47/202125/08/202170131/08/202115:09

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República, e ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura do Governo Federal, para que promovam a exclusão do Projeto de concessão de infraestrutura rodoviária federal, da instalação de uma Praça de Pedágio na BR-467, entre os Municípios de Cascavel e Toledo, na Região Oeste do Estado do Paraná.

Requerimento Nº 047/2021

Requerimentos47/202123/02/202112126/03/202114:52

REQUEIRO, nos termos do art, 149 do Regimento Interno, seja encaminhadoexpediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando as seguintes informações acerca da Guarda Municipal.

Projeto de Lei Ordinária Nº 047/2021

Projetos de Leis Ordinárias47/202116/04/202113119/04/202111:47

Dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo paramãesde natimortoe mãescomóbito fetal e, necessário ou solicitado,acompanhamentopsicológico e dá outrasprovidências.

Decreto Nº 046/2021

Decretos46/202127/10/202117101/10/202109:02

Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Pracinha da Força Expedicionária Brasileira (FEB) Mário Ferroni.

Indicação Nº 046/2021

Indicações46/202126/01/202119104/02/202109:12

INDICA, nos termos que regem o art 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania do Município de Cascavel - TRANSITAR, solicitando que viabilize projetos e recursos para a reforma do Terminal Urbano Sul localizados próximos as ruas Rio da Paz, Anita Garibaldi e Rubens Lopes,

Moção Nº 046/2021

Moções46/202124/08/2021131/08/202115:07

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por seuVereador subscrito, nos termos que regem o art. 157 do RegimentoInterno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS aos escritores e contribuintes do livro "CASCAVEL: MEU MUNICÍPIO"

Moção Nº 046/2021

Moções46/202124/08/2021131/08/202115:07

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por seuVereador subscrito, nos termos que regem o art. 157 do RegimentoInterno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS aos escritores e contribuintes do livro "CASCAVEL: MEU MUNICÍPIO"