Legislações

Indicação Nº 046/2021

Indicações46/202126/01/202112104/02/202109:12

INDICA, nos termos que regem o art 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania do Município de Cascavel - TRANSITAR, solicitando que viabilize projetos e recursos para a reforma do Terminal Urbano Sul localizados próximos as ruas Rio da Paz, Anita Garibaldi e Rubens Lopes,

Moção Nº 046/2021

Moções46/202124/08/2021131/08/202115:07

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por seuVereador subscrito, nos termos que regem o art. 157 do RegimentoInterno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS aos escritores e contribuintes do livro "CASCAVEL: MEU MUNICÍPIO"

Moção Nº 046/2021

Moções46/202124/08/2021131/08/202115:07

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por seuVereador subscrito, nos termos que regem o art. 157 do RegimentoInterno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS aos escritores e contribuintes do livro "CASCAVEL: MEU MUNICÍPIO"

Requerimento Nº 046/2021

Requerimentos46/202123/02/20219123/02/202115:47

REQUEIRO, nos termos do art. 149,§1ºdoRegimentolnternodestaCasadeLeis, que seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente de Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando a seguinte informação que segue:

Indicação Nº 045/2021

Indicações45/202126/01/202112104/02/202108:48

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis , que seja encaminhada expediente o Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Agricultura (SEAGRI), solicito que realize estudos de Pavimentação no Rea ssentamento São Francisco, iniciando na Sede da Comunidade e ligando a Comunidade Alto Alegre até a Igreja da Comunidade do Barreiro.

Requerimento Nº 045/2021

Requerimentos45/202123/02/20219123/02/202115:43

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Avelino Valentini, em reconhecimento pelos luzidos e meritórios serviços prestados à sociedade Cascavelense, fundador da Associação do Sindicato dos Contabilistas - Sincovel.

Decreto Nº 045/2021

Decretos45/202122/09/202117124/09/202108:42

Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 465, de 2020 relativo a prestação de contas do exercício financeiro de 2019, do Prefeito de Cascavel, Senhor Leonaldo Paranhos

Projeto de Lei Ordinária Nº 045/2021

Projetos de Leis Ordinárias45/202113/04/202111119/04/202111:47

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL PÚBLICO E ALIENAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 1993, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.