Legislações

Indicação Nº 040/2021

Indicações40/202126/01/202115104/02/202108:41

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando estudos técnicos, para viabilizar a implantação de um Restaurante Popular, nas imediações do novo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná - Cisop no município de Cascavel sito à Avenida Brasil, no bairro Fag.

Requerimento Nº 040/2021

Requerimentos40/202118/02/202112126/04/202115:23

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Antônio Volmei dos Santos, Secretário de Política Sobre Drogas e Proteção à Comunidade - SEMPPRO, solicitando as seguintes informações acerca dos 36 (trinta e seis) guardas municipais envolvidos na ocorrência de assalto em data de 10 de janeiro do corrente ano.

Decreto Nº 040/2021

Decretos40/202116/08/202122118/08/202110:26

Outorgo o título de Cidadão Benemérito ao Magnífico Reitor Alexandre Webber

Projeto de Lei Ordinária Nº 040/2021

Projetos de Leis Ordinárias40/202105/04/202134119/05/202114:00

AlteraaLeinº 6.482,de20.5.2015(Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana, define diretrizes, critérios técnicos e científicos para o estabelecimentode regras,quevisaa implantação e a manutenção da arborização por meio de ações de curto, médio e longo prazo, no âmbito do Municípiode Cascavel e dá outras providências).

Moção Nº 039/2021

Moções39/202130/07/202119103/08/202115:58

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os art. 157 e 158 do Regimento interno desta Casa de leis, hipoteca, MOÇÃO DE REPUDIO ao Governo do Estado do Paraná que pelo sétimo ano consecutivo não prevê a reposição salarial dos servidores na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO),

Indicação Nº 039/2021

Indicações39/202126/01/202117104/02/202108:40

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhada expediente ao Poder Público Municipal, solicitandoaimplantaçãono Município de Cascavel da Secretaria da Mulher, a fim de que tenhamos em nossa cidade politicaspúblicasefetivas e tecnicamente direcionadas à mulher.

Requerimento Nº 039/2021

Requerimentos39/202118/02/20219119/02/202108:58

Os Vereadores membros da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, em conformidade com o Artigo 59, § 2°, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm requerer à Presidência da Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, a providência que se segue:

Decreto Nº 039/2021

Decretos39/202109/08/202118111/08/202108:51

Outorga a Medalha Osmar "Xiquinho" Zimmermann ao Senhor Jaci Pian.