Legislações

Indicação Nº 037/2021

Indicações37/202125/01/202112125/02/202115:59

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simone Soares da Silva, Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando estudos e esforços com objetivo de instalar, em caráter de urgência, um semáforo na Rio Grande do Sul esquina comaRua Uruguai,nas proximidadesda Caixa Econômica Federal.

Requerimento Nº 037/2021

Requerimentos37/202118/02/20219119/02/202108:56

REQUER, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno destaCasade Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos Policiais Militares, Sd. Adelmo Dias Bernardo, Sd. Juliano José Martins, Sd. Diego Giovani Gasparello e Sd. Lucas Luan Gonçalves, em reconhecimento pelo ato de bravura no atendimento de uma situação de assalto a mão armada, onde uma senhora foi feita de refém no Bairro Esmeralda.

Moção Nº 037/2021

Moções37/202112/07/2021113/07/202116:06

ACâmaraMunicipalde Cascavel,Estadodo Paraná, porseurepresentantedo povo, nos termos que regem o art. 157 doRegimentoInternoe apósdeliberação legislativa,mani festa por esta Moção, APELO ao Presidente da Mesa da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Senhor Arthur Lira para inserirem em pautade votaçãoo ProjetodeLeinº 3.849, de 2019, que altera a Lei nº 9.394, de 19%, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do Ensino da Língua Espanhola nos Anos Finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

Moção Nº 037/2021

Moções37/202112/07/2021113/07/202116:06

ACâmaraMunicipalde Cascavel,Estadodo Paraná, porseurepresentantedo povo, nos termos que regem o art. 157 doRegimentoInternoe apósdeliberação legislativa,mani festa por esta Moção, APELO ao Presidente da Mesa da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Senhor Arthur Lira para inserirem em pautade votaçãoo ProjetodeLeinº 3.849, de 2019, que altera a Lei nº 9.394, de 19%, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do Ensino da Língua Espanhola nos Anos Finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

Decreto Nº 037/2021

Decretos37/202111/05/202131117/05/202114:25

Outorga a Medalha Osmar "Xiquinho" Zimmermann ao jogador de Futsal Aladinho.

Projeto de Lei Ordinária Nº 037/2021

Projetos de Leis Ordinárias37/202101/04/202153105/04/202114:54

Cria o programa municipal de incentivo a utilização de musicoterapia como tratamento terapêuticocomplementar d e pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista(TEA) .

Indicação Nº 036/2021

Indicações36/202125/01/20219125/03/202111:17

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simone Soares da Silva, Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando estudos e esforços com objetivo de instalar, em caráter de urgência, um sistema de rotatória,por meio de tachões de sinalização, na Rua Souza Naves esquina com a Rua Sandino Erasmo de Amorim, no Bairro Parque São Paulo.

Moção Nº 036/2021

Moções36/202112/07/202113113/07/202116:06

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por meio de seu Vereador subscritor, nos termos que regem o art. 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE REPÚDIO à decisão do Conselho Especial da Justiça Militar Estadual do Paraná, que absolveu o médico e tenente-coronel da Polícia Militar do Paraná, Fernando Dias Lima, conhecido como "Doutor Bacana", acusado de atentado violento ao pudor e assédio sexual contra trinta mulheres em consultórios de batalhões.