Legislações

Moção Nº 034/2021

Moções34/202128/06/2021105/07/202113:45

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio da Comissão de Segurança Pública e Trânsito, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Policiais Militares Sd. Leonardo Sergio Pacheco, Sd. Leandro do Nascimento, Sd. Fernando da Silva Soares e Sd. Fábio Rodrigo Schutz, em reconhecimento aos luzidos e meritórios serviços realizados em toda a ação que culminou no salvamento de um jovemque tentava suicídio no Bairro Tropical, em Cascavel-PR

Indicação Nº 034/2021

Indicações34/202125/01/202115119/02/202111:11

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro Silva, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando de forma urgente, seja feita a troca fiação e das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, nos postes e no sistema de iluminação pública em toda a extensão da Rua Vinte e Cinco de Agosto, que passa em frente ao Quartel, fundo do Ginásio de Esporte Sergio Mauro Festugato.

Decreto Nº 034/2021

Decretos34/202124/02/202169124/02/202108:58

Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", ao Esportista Cascavelense Manoel Rodrigues.

Requerimento Nº 034/2021

Requerimentos34/202110/02/202111118/02/202109:05

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° doRegimentoInterno, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário de Meio Ambiente, Nei Hamilton Haveroth, solicitando informações acerca da coleta de lixo nos distritos e comunidades do interior do Município de Cascavel.

Projeto de Lei Ordinária Nº 033/2021

Projetos de Leis Ordinárias33/202129/03/202122101/06/202114:36

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEIMUNICIPAL Nº 6.919, DE 28.11.2018, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DE DIREITODEUSO,A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO, PARA EXPLORAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS DENOMINADOS DE AUTÓDROMO ZILMAR BEUX DE CASCAVEL E KARTÓDROMO MUNICIPAL DELCI DAMIAN.

Moção Nº 033/2021

Moções33/202125/06/2021129/06/202115:17

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu Vereador subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APELO, ao Excelentíssimo Senhor Adernar Traiano, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, paracolocarem caráterde urgênciaa deliberação do Projeto de Lei nº 243,de2021,deautoriadoDeputadoEstadualMauroMoraes(PSD), que prevê a criação do Instituto Médico Veterinário Legal (IMLV) no âmbito estadual, como suporte para investigação de maus-tratose também prevenção de crimes contra animais.

Moção Nº 033/2021

Moções33/202125/06/2021129/06/202115:17

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu Vereador subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APELO, ao Excelentíssimo Senhor Adernar Traiano, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, paracolocarem caráterde urgênciaa deliberação do Projeto de Lei nº 243,de2021,deautoriadoDeputadoEstadualMauroMoraes(PSD), que prevê a criação do Instituto Médico Veterinário Legal (IMLV) no âmbito estadual, como suporte para investigação de maus-tratose também prevenção de crimes contra animais.

Indicação Nº 033/2021

Indicações33/202125/01/202118119/02/202111:11

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro Silva, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando de forma urgente, seja feita a troca fiação e das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, nos postes e no sistema de iluminação pública em toda a extensão da Rua Padre Anchieta no Bairro Parque São Paulo.

Requerimento Nº 033/2021

Requerimentos33/202109/02/202114118/02/202108:19

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais, Gugu Bueno e Reichembach, na Assembleia Legislativa do Paraná, Curitiba / PR, para que envidem esforços necessários junto ao Governo Estadual, para viabilizar recursos financeiros a serem empregados no Município de Cascavel nas seguintes ações: