Legislações

Requerimento Nº 031/2021

Requerimentos31/202109/02/202112126/04/202115:29

REQUEIRO, nos termos que regem o art.149,§1° doRegimentoInternodestaCasade Leis, seja encaminhado expediente aSenhoraSimoniSoaresdaSilva,Presidenteda Autarquia MunicipaldeMobilidade,TrânsitoeCidadania-Transitar, solicitando informações acerca da Lei nº 3.580, de 2003 (anexa)queautoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a campanhaadota um ponto de ônibus:

Indicação Nº 030/2021

Indicações30/202122/01/202114119/02/202111:11

INDICO nostermosque regemo art. 143 do RegimentoInterno destaCasa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, solicitando seus esforços com o objetivo de autorizar a vacinação da COVID-19,conformeplanode ação elaboradoem conjuntocom a SecretariaMunicipalde Educação,paratodosos professores e demais profissionais da educação, que trabalham nas escolas públicas de responsabilidadedo Poder Público Municipal de Cascavel.

Requerimento Nº 030/2021

Requerimentos30/202109/02/202111125/02/202115:55

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149,§1º doRegimentoInternodestaCasadeLeis, seja encaminhado expediente ao Senhor RenatoSegalla,SecretárioMunicipalde Finanças,solicitandoinformaçõesacercadascontribuiçõesprevidenciáriaspatronais suspensas em virtude do dispostona Lei nº7.135, de 2020:

Moção Nº 030/2021

Moções30/202101/06/202129101/06/202115:22

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157e158do RegimentoInterno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio aos profissionais da saúde do Município de Cascavel,bem como às suas demandas e à instituiçãodo planode cargos, carreiras e salários.

Indicação Nº 029/2021

Indicações29/202122/01/202111103/02/202115:54

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Internodesta Casade Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Haveroth, Secretário Municipal de Meio Ambiente, para que realize roçada da Praça Romilda Frozza, localizada na RuaArquitetura, no Bairro Universitário.

Requerimento Nº 029/2021

Requerimentos29/202109/02/202111125/02/202115:41

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando informações acerca do passeio público nas ruas Cabo Manoel Bire de Aguella, Otávio Vaz e Itapuã, todas do bairro Jardim Itapuã-Santa Felicidade.

Moção Nº 029/2021

Moções29/202101/06/202172107/06/202110:09

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de sua representante legal, subscritora da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APLAUSOS aos 37 anos da AMIC (Associação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Oeste do Paraná) e a expansão do setor empresarial de Cascavel. Dê-se ciência desta Moção à Presidente: Sônia Regina Spengler xavier, ao senhor Vice-Presidente João Valdenir Schemberg.