Legislações

Indicação Nº 029/2021

Indicações29/202122/01/20219103/02/202115:54

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Internodesta Casade Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Haveroth, Secretário Municipal de Meio Ambiente, para que realize roçada da Praça Romilda Frozza, localizada na RuaArquitetura, no Bairro Universitário.

Requerimento Nº 029/2021

Requerimentos29/202109/02/20218125/02/202115:41

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando informações acerca do passeio público nas ruas Cabo Manoel Bire de Aguella, Otávio Vaz e Itapuã, todas do bairro Jardim Itapuã-Santa Felicidade.

Moção Nº 029/2021

Moções29/202101/06/202169107/06/202110:09

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de sua representante legal, subscritora da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APLAUSOS aos 37 anos da AMIC (Associação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Oeste do Paraná) e a expansão do setor empresarial de Cascavel. Dê-se ciência desta Moção à Presidente: Sônia Regina Spengler xavier, ao senhor Vice-Presidente João Valdenir Schemberg.

Projeto de Lei Ordinária Nº 028/2021

Projetos de Leis Ordinárias28/202129/03/202111118/05/202110:10

SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 7.185 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021 - LOA

Moção Nº 028/2021

Moções28/202120/05/202134121/05/202114:21

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE APLAUSOS em razão da comemoração de um ano de atividade do Hospital de Retaguarda Allan Brame Pinho, parabenizando todaà direção deste estabelecimento, bem como as equipes médicas e de enfermagem, além das demais equipes multiprofissionais e os demais trabalhadores da saúde que compõem o quadro de funcionários do Hospital de Retaguarda Allan Brame Pinho.

Indicação Nº 028/2021

Indicações28/202119/01/202112125/02/202115:59

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sejaencaminhadoexpedienteaoPoder Público Municipal, perante a AutarquiaMunicipaldeMobilidade,Trânsitoe Cidadania - TRANSITAR, solicitando que sejaefetuado a pinturada sinalizaçãohorizontal nos dois contornos da Avenida Rocha Pombo entre a Rua Terra Rocha e a Rua Francisco Beltrão, no Bairro São Cristóvão.

Requerimento Nº 028/2021

Requerimentos28/202108/02/202110125/02/202115:40

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno destaCasa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário de Obras de Cascavel, solicitando informações sobre os novos pontos de ônibus.

Projeto de Lei Ordinária Nº 027/2021

Projetos de Leis Ordinárias27/202129/03/202114114/05/202114:18

ACRESCEEALTERADISPOSITIVOSA LEI MUNICIPAL Nº 6.745, DE 23.08.2017, QUE DISPÔS SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOSDIREITOSDACRIANÇA E DO ADOLESCENTE , DA CRIAÇÃO DO CONSELHOMUNICIPALDOSDIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.