Legislações

Projeto de Lei Ordinária Nº 019/2021

Projetos de Leis Ordinárias19/202117/03/202111102/06/202111:22

DISPÕE SOBRE A ECONOMIA SOLIDÁRIA, POLÍTICA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E SISTEMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL- PARANÁ.

Indicação Nº 019/2021

Indicações19/202115/01/202113103/02/202115:02

INDICAMOS nos termos que regem o art. 143 do Regimento InternodestaCasa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando seja determinado a Secretaria de Serviços e Obras Públicas efetuar em caráter de urgência a construção de uma nova ponte sobre o RioQuati, que ligao Bairro XIV de Novembro a BR-277, com a finalidade de dar uma maior segurança e acessibilidadeaos moradores.

Moção Nº 019/2021

Moções19/202112/04/202145113/04/202116:02

A Camara Municipal de Cascavel, por meio da Comissão de Segurança Pública e Trânsito, nos temos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO OE APLAUSOS, aos Policiais Militares Sd. Daniel Agnelo da Silva, Sd. Alex André Gomes, Sd. Natalino Adriano de Morais Monteiro e Sd. Marciello Damião de Oliveira Mello, em reconhecimento aos luzidos e meritórios serviços realizados em toda a ação que culminou no salvamento de um homem vítima de lesão corporal por esfaqueamento no Bairro Brasília

Requerimento Nº 019/2021

Requerimentos19/202101/02/20218109/02/202108:29

Os Vereadores representantes do povo cascavelense, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, seja consignado nos Anais desta Casa de Leis, Voto de Pesar a Familia do Médico Neurocirurgião cascavelense Dr. Orival Alves, Diretor do Hospital Policlínica de Cascavel, que faleceu na noite do dia 13 de janeiro de 2021.

Resolução Nº 018/2021

Resoluções18/202119/02/202158119/02/202109:33

Altera a Resolução nº 1, de 2015 que dispõe sobre Estrutura Organizacional e o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná.

Indicação Nº 018/2021

Indicações18/202115/01/202112119/02/202111:11

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, no sentido de efetuar estudos técnicos de viabilidade de restruturação e nova pavimentação na extensão da Av. Jaime Duarte Leal, entre a rua Mobral e Av. Carlos Gomes bairro Maria Luiza. no município de Cascavel.