Legislações

Indicação Nº 020/2021

Indicações20/202115/01/202115119/02/202111:11

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Saúde de Cascavel, Thiago Stefanello, solicitando que seja realizada, junto a Secretaria de Saúde e setor de Tecnologia da Informação, estudo de viabilidade para implementação de banner contendo boletins epidemiológicos diários, na página inicial do portal da Prefeitura Municipal, facilitando assim o acesso a informações decorrentes do Covid-19

Resolução Nº 020/2021

Resoluções20/202114/04/202132122/04/202111:30

Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.

Requerimento Nº 020/2021

Requerimentos20/202102/02/202112109/02/202108:29

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis após a sua leitura no Pequeno Expediente, seja consignado nos Anais destaSessão Legislativa, Voto de Congratulações e Aplausos a Senhora Sonia Regina Spengler Xavier, Presidente eleita, extensivo a todos os demais membros da Diretoria eleita, da Associação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná - Amic Paraná, pela sua meritória e luzida eleição frente ao comando de tão importante e significativo segmento empresarial de nossa cidade.

Resolução Nº 019/2021

Resoluções19/202131/03/202173107/04/202109:13

Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 2018 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel e da Resolução nº 1, de 2015.

Projeto de Lei Ordinária Nº 019/2021

Projetos de Leis Ordinárias19/202117/03/202115102/06/202111:22

DISPÕE SOBRE A ECONOMIA SOLIDÁRIA, POLÍTICA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E SISTEMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL- PARANÁ.

Indicação Nº 019/2021

Indicações19/202115/01/202115103/02/202115:02

INDICAMOS nos termos que regem o art. 143 do Regimento InternodestaCasa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando seja determinado a Secretaria de Serviços e Obras Públicas efetuar em caráter de urgência a construção de uma nova ponte sobre o RioQuati, que ligao Bairro XIV de Novembro a BR-277, com a finalidade de dar uma maior segurança e acessibilidadeaos moradores.

Moção Nº 019/2021

Moções19/202112/04/202154113/04/202116:02

A Camara Municipal de Cascavel, por meio da Comissão de Segurança Pública e Trânsito, nos temos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO OE APLAUSOS, aos Policiais Militares Sd. Daniel Agnelo da Silva, Sd. Alex André Gomes, Sd. Natalino Adriano de Morais Monteiro e Sd. Marciello Damião de Oliveira Mello, em reconhecimento aos luzidos e meritórios serviços realizados em toda a ação que culminou no salvamento de um homem vítima de lesão corporal por esfaqueamento no Bairro Brasília

Requerimento Nº 019/2021

Requerimentos19/202101/02/202110109/02/202108:29

Os Vereadores representantes do povo cascavelense, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, seja consignado nos Anais desta Casa de Leis, Voto de Pesar a Familia do Médico Neurocirurgião cascavelense Dr. Orival Alves, Diretor do Hospital Policlínica de Cascavel, que faleceu na noite do dia 13 de janeiro de 2021.