Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", ao Esportista Cascavelense Willyan Matana.
Legislações
Projeto de Decreto Legislativo Nº 018/2021
Resolução Nº 018/2021
Altera a Resolução nº 1, de 2015 que dispõe sobre Estrutura Organizacional e o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná.
Projeto de Lei Ordinária Nº 018/2021
Denomina com o nome de DomMauroAparecido dos Santos, um bem público em Cascavel.
Indicação Nº 018/2021
INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, no sentido de efetuar estudos técnicos de viabilidade de restruturação e nova pavimentação na extensão da Av. Jaime Duarte Leal, entre a rua Mobral e Av. Carlos Gomes bairro Maria Luiza. no município de Cascavel.
Moção Nº 018/2021
A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 5.829, de 2019, de autoria do Excelentíssimo Senhor Deputado Silas Câmara, que altera o art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 dezembro de 1996, que propõe a garantia a micro e minigeradores de energia elétrica o desconto de 100% em encargos e tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição. O desconto de 100% só se aplica a consumidores que solicitarem acesso às distribuidoras de energia, conforme regulamentação da ANEEL, até 31 de março de 2020. Caso contrário, o projeto prevê que o desconto seja de 50%.
Requerimento Nº 018/2021
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Daross Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da implantação de farmácias no interior das Unidades de Pronto Atendimento- UPAs sob responsabilidade do Município de Cascavel:
Projeto de Decreto Legislativo Nº 017/2021
Convoca Plebiscito para que o povo cascavelense decida acerca da nova praça de pedágio a ser instalada na BR-467 entre as cidades de Cascavel e Toledo.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 017/2021
Convoca Plebiscito para que o povo cascavelense decida acerca da nova praça de pedágio a ser instalada na BR-467 entre as cidades de Cascavel e Toledo.