REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, 1ª do Regimento Interno desta Casa de L,eis, seja encaminhado expediente ao Senhor Jefferson Lobo da Silva, Secretário de Comunicação Social, sobre as dotações orçamentárias específicas referentes ao Processo Administrativo da Modalidade de Concorrência 15, de 2014, especificamente em relação a aquisição de Aditivo Contratual 879/2018, emitida em 27/03/2018 -

INDICA, nos temos do Art. 743, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante o Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando estudo e averiguações para ser decretado Estado de Calamidade Pública, para com base na Lei Complementar 101, de 2000, art. 65,I e II, para que embora suspensas as aulas, que a merenda escolar possa continuar a ser oferecida, principalmente as crianças de extrema pobreza que tem na merenda a melhor refeição do dia.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, 1ª do Regimento Interno desta Casa de L,eis, seja encaminhado expediente ao Senhor Jefferson Lobo da Silva, Secretário de Comunicação Social, sobre as dotações orçamentárias específicas referentes ao Processo Administrativo da Modalidade de Concorrência 1 5, de 2014, especificamente em relação a aquisição de Aditivo Contratual 3434/201,9, emitida em 12/09/2()1.9 -(processo digital 74521/2019), nos termos que seguem:

INDICA, nos temos do art. 743, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante o Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando estudo e averiguações para ser decretado Estado de Calamidade Pública, para com base na Lei Complementar 101, de 2000, art. 65, I e II, para que suspenda a prestação de serviços não emergenciais, determinando férias coletivas e se for o caso que trabalhem de casa, quando preciso, tendo em vista a evitar a infecção comunitária da COVID-19.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente Instituto de Planejamento de Cascavel-IPC, solicito a seguinte informação acerca das obras da Avenida Carlos Gomes

INDICA, nos termos do Art. 743, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante o Secretário Municipal de Assistência Social, Sr. Hudson Márcio Moreschi Júnior, para que as equipes do serviço social, prestem atendimento especializados aos moradores de rua, passando instrução, distribuindo itens de prevenção, como álcool gel, mascara, disponibilizando banho e alimentação adequada, medindo a temperatura com o intuito de identificar problemas de saúde que os colocam no grupo de risco, tendo em vista a evitar a infecção comunitária da COVID-I9.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Educação, senhora Márcia Aparecida Baldini, solicita informações sobre a implantação da Clinica Escola para Atendimento de Transtorno Espectro Autista.