Legislações

Indicação Nº 116/2020

Indicações116/202019/02/202014103/03/202011:21

INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino fubeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que realize manutenção da iluminação Pública na Rua Pato Branco, próximo ao número predial 1169 no bairro São Cristóvão

Requerimento Nº 116/2020

Requerimentos116/202014/04/202012114/04/202015:37

RE,QUEIRO, nos termos do art. 149, §1" do Regimento Interno, desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria de Agricultura, solicitando as seguintes informações:

Indicação Nº 115/2020

Indicações115/202019/02/202011103/03/202011:19

INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Vander Piaia, Presidente da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - Cettrans, que realize estudos de instalação de redutor de velocidade Rua Nogueira, no trecho compreendido entre a Av. Piquiri e a Rua Goiabera, no Bairro Melissa.

Requerimento Nº 115/2020

Requerimentos115/202014/04/20209114/04/202015:36

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1" do Regimento Interno, desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Thiago Daross Stefanello, Secretário de Saúde de Cascavel, solicitando as seguintes informações:

Lei Complementar Nº 114/2020

Leis Complementares114/202023/12/202064126/10/202313:16

REDUZ ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO, "INTER-VIVOS" - ITBI, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 114/2020

Indicações114/202019/03/202045103/03/202008:41

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Educação, solicitando estudos para implantar telas de proteção, em todos os acessos de aves, no interior do ginásio de esporte da Escola Marta Fumiko Tominaga, na Rua Leonardo Vinci, nº 858, Bairro Tarumã.