Legislações

Requerimento Nº 080/2020

Requerimentos80/202003/03/20208104/03/202011:09

RE,QUEIRO, na condição de relator da proposição, nos termos do caput do artigo 59 do Regimento Interno, e após deliberação realizada pela Comissão,prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Projeto de Lei no 19, de 2020, que dispõe sobre o vídeo-monitoramento de obras públicas do Município de Cascavel.

Projeto de Lei Ordinária Nº 079/2020

Projetos de Leis Ordinárias79/202029/07/20208122/03/202109:52

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTARIMÓVEL URBANO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 079/2020

Indicações79/202010/02/202010112/02/202014:40

INDICAMOS, nos termos do art. 743 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson José de Vasconcelos, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando seja efetuado estudos pata a implantação de calçamento na rua Tranquilo Noro, no bairro Parque Verde.

Requerimento Nº 079/2020

Requerimentos79/202003/03/20208104/03/202011:07

RE,QUEIRO, na condição de relator da proposição, nos termos do caput do artigo 59 do Regimento Interno, e após deliberação realizada pela Comissão,prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Projeto de Lei n" 16, de 2020, que dispõe acerca das normas gerais de combate a corrupção e programa de integridade nas contratações de empresas por parte da administração pública direta, indireta ou fundacional do município de Cascavel lei anticorrupção), e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária Nº 078/2020

Projetos de Leis Ordinárias78/202028/07/202027130/11/202011:46

Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no âmbito do município de Cascavel.

Indicação Nº 078/2020

Indicações78/202007/02/20209112/02/202014:37

INDICAMOS, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Vander Piai, Liquidante da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - Cettrans, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade para a instalação de um semáforo no cruzamento das Ruas José de Sá Cavalcanti e Jorge Lacerda, no bairro Claudete.

Requerimento Nº 078/2020

Requerimentos78/202002/03/20207104/03/202011:05

REQUEIRO, nos temos que regem o art. 749, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tiago Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca de atendimentos a pacientes com picada de aranha-marrom