Projeto de Lei Ordinária Nº 072/2020
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.728, de 2003, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.728, de 2003, e dá outras providências.
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Vander Piaia, Liquidante da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - CETTRANS, que realize estudos para implantar redutores de velocidade bem como a manutenção da sinalização horizontal e instalação de tachões de sinalização no cruzamento das Ruas Maracanã com a Rua Guaíba, bairro Periolo .
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno, desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Stefanello, Secretário de Saúde de Cascavel, solicitando as seguintes informações:
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1." do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando as seguintes informações, referente aos anunciados 815 (oitocentos e quinze) novos abrigos de ônibus, que serão instalados no município
Institui o "Dia da Pessoa com Visão Monocular" no Município de Cascavel e dá outras providências
INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perantea Secretaria Municipal de Serviços e Obras publicas - SESOP, que realize a limpeza e reparo nas bocas de lobo, na Rua Francisco Stancker, na altura do nº 997, Bairro Santa Felicidade.
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 749, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Otto dos Reis Filho,Procurador Chefe do Procon, solicitando informações e documentações sobre as fiscalizações realizadas nos postos de combustíveis.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A AMORTIZAÇÃO DE PARTE DO DÉFICIT TECNIco ATUARIAL JUNTO AO REGIMEPRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL, DISPONDO SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO TOTAL DO DÉFICIT PARA O EXERCICIO DE 2O2O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.