Legislações

Indicação Nº 072/2020

Indicações72/202006/02/20209112/02/202013:40

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Vander Piaia, Liquidante da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - CETTRANS, que realize estudos para implantar redutores de velocidade bem como a manutenção da sinalização horizontal e instalação de tachões de sinalização no cruzamento das Ruas Maracanã com a Rua Guaíba, bairro Periolo .

Requerimento Nº 072/2020

Requerimentos72/202002/03/202010103/03/202016:59

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno, desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Stefanello, Secretário de Saúde de Cascavel, solicitando as seguintes informações:

Requerimento Nº 071/2020

Requerimentos71/202028/02/20208102/03/202015:29

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1." do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando as seguintes informações, referente aos anunciados 815 (oitocentos e quinze) novos abrigos de ônibus, que serão instalados no município

Indicação Nº 071/2020

Indicações71/202005/02/202013112/02/202011:24

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perantea Secretaria Municipal de Serviços e Obras publicas - SESOP, que realize a limpeza e reparo nas bocas de lobo, na Rua Francisco Stancker, na altura do nº 997, Bairro Santa Felicidade.

Requerimento Nº 070/2020

Requerimentos70/202027/02/20205102/03/202015:25

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 749, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Otto dos Reis Filho,Procurador Chefe do Procon, solicitando informações e documentações sobre as fiscalizações realizadas nos postos de combustíveis.

Projeto de Lei Ordinária Nº 070/2020

Projetos de Leis Ordinárias70/202006/07/20207128/07/202009:03

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A AMORTIZAÇÃO DE PARTE DO DÉFICIT TECNIco ATUARIAL JUNTO AO REGIMEPRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL, DISPONDO SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO TOTAL DO DÉFICIT PARA O EXERCICIO DE 2O2O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.