Legislações

Indicação Nº 030/2020

Indicações30/202029/01/202010105/02/202009:39

INDICO, nos termos do art. 743 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Educação, solicitando estudos para implantar a informatização, através de aplicativos, tais como: WhatsApp e e-mails, na comunicação dos pais ou responsáveis quando da abertura de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil.

Decreto Nº 030/2020

Decretos30/202018/08/202049121/08/202016:08

Outorga o Título de Cidadão Honorário ao senhor Dercio Galafassi.

Requerimento Nº 030/2020

Requerimentos30/202005/02/20209110/02/202014:31

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Vasconcelos, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel, solicitando as seguintes informações, considerando o ofício n" 766/2019, que respondeu o Requerimento nº 383/201,9:

Indicação Nº 029/2020

Indicações29/202029/01/20206105/02/202009:33

INDICO, nos termos do art. 743 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretada Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando estudos técnicos de viabilidade para realizar a pavimentação asfáltica na Rua Lagoa Mangaba, no Bairro Lago Azul.

Decreto Nº 029/2020

Decretos29/202011/08/202026118/08/202010:20

Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", ao Esportista Cascavelense Eduardo da Silva Antunes.

Requerimento Nº 029/2020

Requerimentos29/202005/02/20207110/02/202014:28

Requer, nos termos que regem o artigo 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja consignado na ata desta sessão legislativa e deferido em público na sessão ordinária que se realizará no dia dez de fevereiro de dois mil e vinte (10/02/2020) Votos de Louvor aos camponeses e camponesas das comunidades Dorcelina Folador (...)