Projeto de Lei Ordinária Nº 022/2020
Altera leis municipais - PPA 2018, LDO 2020 e LOA 2020.Crédito Adicional Especial na importância total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
Altera leis municipais - PPA 2018, LDO 2020 e LOA 2020.Crédito Adicional Especial na importância total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
INDICA, nos termos que regem o art. 1.43 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perânte aSecretaria Municipal de Saúde - SESAU, que realize estudos no sentido de assegurar a disponibilização de profissional apto a se comunicar na LínguaBrasileira de Sinais - LIBRAS nas Unidades de Saúde e farmácias da Rede Pública Municipal de Cascavel.
Outorga a Medalha ao Mérito Cultural "Darci Israel" ao senhor Jair da Costa.
REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148-À, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Voto de Congratulações a Associação Comercial e Industrial de Cascavel - ÂCIC, em comemoração aos seus 60 (sessenta) anos de fundação, comemorados no dia 4 de abril do corrente ano.
REQUEIRO, nos termos do art 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais dessa Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações a patinadora Vanessa Nóbrega, por seus brilhantesserviços prestadosno desenvolvimento do esporte na cidade de Cascavel.
Altera dispositivos da Lei nº 6.264, de 5.9.2013 (dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas pata pacientes idosos ou comdeficiência, previamente cadastrado nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Cascavel).
INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que realize estudos a fim de solucionar alagamento da Rua das Hortênsias próximo ao número predial 110 no bairro Tropical em Cascavel/PR.
Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimernann" ao Senhor Carlos Roberto Vieira - Cafu.