ALTERA AS LEIS Nº 6.764 DE 19.10.2017 – PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021, Nº 6.910, DE 8.11.2018 – LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 E Nº 6.943, 19.12. 2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.
Institui a premiação “Professor de Práticas Inovadoras” aos professores da rede pública municipal de ensino de Cascavel.
DENOMINA DE “ALVINO QUEIROZ DE SOUZA” O BEM PÚBLICO QUE ESPECÍFICA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 6.445, DE 29.12.2014, NO QUE SE REFERE A EXCEÇÃO À VEDAÇÃO PARA A PROMOÇÃO HORIZONTAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 6.445, DE 29.12.2014, NO QUE SE REFERE A EXCEÇÃO À VEDAÇÃO PARA A PROMOÇÃO HORIZONTAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.800, DE 31.3.2004, PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO QUE SE REFERE A EXCEÇÃO À VEDAÇÃO PARA A PROMOÇÃO HORIZONTAL E PARA OS FATORES DE REDUÇÃO NA PONTUAÇÃO ACUMULADA PARA PROMOÇÃO VERTICAL.
INSTITUI O PROGRAMA “CASCAVEL: CIDADE RESTAURATIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.759, DE 5.10.2017, (QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ – MP/PR).
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.017, DE 17.7.2019, (QUE DISPÕE SOBRE A AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL).
Autoriza a doação de imóvel constituído pelo lote de terras urbano nº 104-A, com área de 48.400,00 m², oriundo da divisão do lote nº 104 remanescente do imóvel Fazenda Piquiri ao estado do Paraná para fins de construção de unidade prisional.
