Legislações

Requerimento Nº 012/2020

Requerimentos12/202029/01/202014103/02/202016:19

REQUEIRO, nos termos do art.149, do RegimentoInterno,sejaencaminhadoexpedienteao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações considerando o compromisso assumidopeloexecutivomunicipalemfevereirode2019para a realização de auditoria nas planilhas de custo das empresasconcessionáriasdo transportepúblico:

Indicação Nº 012/2020

Indicações12/202027/01/202018104/02/202009:26

lNDICA, nos termos do artigo 143 do Regimento interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, para que realize estudo visando implantar placa de informações de saída para Toledo, Paço Municipal, Câmara Municipal a Direita e Rodoviária, terminal e faculdades reto, a ser instalada na Rua São Paulo, entre a Av. Pres. Tancredo Neves e Rua Uruguai.

Moção Nº 012/2020

Moções12/202025/08/202027125/08/202016:24

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, solicitam que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Davi Alcolumbre, Presidente Da Mesa do Senado Federal, com ciência deste aos Senadores do Paraná , hipotecando apoio a sugestão legislativa nº 14/2020, a qual propõe o aumento do Piso Salarial Nacional para os profissionais da Policia Militar.

Resolução Nº 012/2020

Resoluções12/202010/06/202057117/06/202015:25

Dispõe acerca da realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e de sessões plenárias ordinárias e extraordinárias virtuais na Câmara Municipal de Cascavel.

Requerimento Nº 011/2020

Requerimentos11/202029/01/202016103/02/202016:18

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do RegimentoInterno,sejaencaminhadoexpediente ao Senhor Wagner Yonegura, Secretário da Secretaria de Meio Ambiente, solicitando as seguintes informações:

Moção Nº 011/2020

Moções11/202024/08/202025125/08/202016:24

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, hipotecam MOÇÃO DE APOIO à aprovaçãodo Projetode Lei nº2.564/2020, que "altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira .

Indicação Nº 011/2020

Indicações11/202024/01/202016104/02/202009:22

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos pra instalação de sistema redutor de velocidade na Rua Padre Carlos Nitzko, no bairro Maria Luiza.