Legislações

Indicação Nº 260/2019

Indicações260/201905/04/201910125/06/201915:37

INDICO, NOS TERMOS DO ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR ALSIR PELISSARO, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTTANS, SOLICITANDO PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO ÁREA ESCOLAR, NA RUA VISCONDE DE GUARAPUAVA ENTRE A RUA VITÓRIA E RUA BELO HORIZONTE.

Requerimento Nº 259/2019

Requerimentos259/201925/06/20197101/08/201911:01

REQUEIRO,nostermosdo art. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário MunicipaldeFinanças,solicitandoas seguintes informações acerca da Lei nº 6698/2017 que foisancionadaem23 defevereirode 2017, e que "regulamenta aaplicaçãodosinstrumentosda política urbana", entre os quais o IPTU progressivo no tempo, tendo como objetivos , entre outros, "fazer cumprira função social da cidade e da propriedade", "recuperar pareciadavalorizaçãoimobiliáriagerada por investimentos públicos em infraestrutura social efísicarealizadoscoma utilização de impostos" e "induzir a ocupação de áreas já dotadas de infraestrutura e equipamentos", exigindo do proprietáriodeimóvel urbano subutilizado que "promova o seu adequado aproveitamento".

Indicação Nº 259/2019

Indicações259/201905/04/201911125/06/201915:37

INDICO, NOS TERMOS DO ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR ADELINO RIBEIRO DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO E SERVIÇO DE RECAPE DA MALHA ASFÁLTICA DAS TUAS DO BAIRRO PARQUE, NO QUADRANTE DA RUA ÁLAMO ATÉ A RUA AROEIRA E DA CIPRESTE ATÉ A RUA EUCALIPTO.

Requerimento Nº 258/2019

Requerimentos258/201925/06/201912122/07/201909:29

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-Ado RegimentoInterno destaCasade Leisapós a sua leitura no Pequeno Expediente, seja consignado nos AnaisdestaSessão Legislativa, Voto de Congratulações e Aplausos a toda delegação esportiva de Cascavel que com brilhantismo e talento conquistaram oterceirolugarnosJogosParadesportivodo Paraná - PARAJAPS 2019, realizado entre os dias 19 a 23 de junho de 2019 na cidade de Londrina.

Indicação Nº 258/2019

Indicações258/201905/04/201910125/06/201915:37

INDICO , NOS TERMOS DO ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR ALSIR PELISSARO, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO COLÉGIO DULCE P PIEROZAN TAVARES LOCALIZADO NA RUA ARI BARROSO, 1060 BAIRRO BRASÍLIA II.

Requerimento Nº 257/2019

Requerimentos257/201925/06/20198104/07/201911:26

REQUEREMOS, nos termos do art. 64, Xl do Regime n to Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Rosely Teresinha Vascelai, Secretária Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e Proteção à Comunidade - SEMPPRO, solicitando as informações acerca das munições adquiridas pela Guarda Municipal.

Indicação Nº 257/2019

Indicações257/201905/04/201910125/06/201915:37

INDICO, NOS TERMOS DO ARE.143 DOREGIMENTOINTERNO, SEJAENCAMINHADOEXPEDIENTEAO SENHOR ALSIR PELISSARO, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTEE TRÂNSITO - CETTRANS, QUE REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NARUA EDSON BELLER DE OLIVEIRA, NASMEDIAÇÕES DO NUMERO543, BAIRROREGIÃO DOLAGO.