Alteram dispositivos da Lei Municipal Nº 3.211, de 30.03.2001, (que concede a gratuidade notransporte coletivo urbano de Cascavel e da outras providências.)

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 148, IV DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVANDRO ROMAN, DEPUTADO FEDERAL, CÂMARADOSDEPUTADOS, BRASÍLIA/DF, SOLICITANDO SEUS ESFORÇOS PERANTE O GOVERNO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE ANGARIAR RECURSOS FINANCEIROS A SEREM DESPENDIDOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO MORUMBI, UNIDADE ESTA NOVA, COM PROJETOS EM FASE DE EXECUÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

Altera dispositivo Lei Municipal nº 3.500, de 4.10.2002, (dispõe sobre a concessão do passe livre ás pessoas com deficiência, define normas de acessibilidade no transporte coletivo municipal urbano, e dá outras providencias.)

INDICA , NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTACASADE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTEA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES NO SENTIDO DE LIMPEZA E ROÇADA DE UM TERRENO BALDIO, LOCALIZADOS NA RUADAS ORQUÍDEAS Nº 910, BAIRRO GUARUJÁ.

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 148, IV DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HERMES "FRANGÃO" PARCIANELLO, DEPUTADO FEDERAL, CÂMARA DOS DEPUTADOS, BRASÍLIA/DF, SOLICITANDO SEUS ESFORÇOS PERANTE O GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE DO CENTROESPORTIVOE CULTURAL NORTE, PREVISTO PARA O JARDIM COLONIAL - REGIÃO NORTE DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, CONFORME PROJETOS EM FASE DE ELABORAÇÃO PELO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE CASCAVEL - IPC, PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

Dispõe acerca da derrogação de dispositivo da Lei nº 6.773, de 10.11.2017 (Dispõe sobre a criação e funcionamento dos Conselhos Tutelares e dá outras providências).

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 148, IV DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVANDRO ROMAN, DEPUTADO FEDERAL, CÂMARA DOS DEPUTADOS, BRASILIA/ DF, SOLICITANDO SEUS ESFORÇOS PERANTE O GOVERNO FEDERAL, EMPENHO PESSOAL JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO-GOVERNOFEDERAL,AOBTENÇÃODERECURSOSFINANCEIROS,PARAACONSTRUÇÃODAESCOLAMUNICIPAL DO BAIRRO INTERLAGOS, UNIDADE ESTA NOVA, COM PROJETOS EM FASE DE EXECUÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL.