Legislações

Requerimento Nº 120/2019

Requerimentos120/201908/04/201910125/06/201915:37

REQUEREMOS, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 64, XI DOREGIMENTOINTERNODESTACASADE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,SENHORAMÁRCIA APARECIDA BALDINI, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART.61DALEIORGÂNICADOMUNICÍPIOINCISO VI,O ENVIODOS SEGUINTESDOCUMENTOS:

Projeto de Lei Ordinária Nº 119/2019

Projetos de Leis Ordinárias119/201930/09/20199119/12/201908:43

DISPÕESOBREALTERAÇÕESNOSREQUISITOSDOS CARGOSDEAGENTECOMUNITÁRIODESAÚDEE AGENTEDE COMBATEÀS ENDEMIASDISPOSTOSNO PLANODECARGOS,VENCIMENTOSECARREIRAS DOSERVIDORPÚBLICOMUNICIPAL,LEIMUNICIPAL Nº 3.800, DE 2004.

Requerimento Nº 119/2019

Requerimentos119/201908/04/201914125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149, §1º DO REGIMENTO INTERNO, DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR NEY HAVEROTH, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA,SOLICITANDOA SEGUINTE INFORMAÇÃO:

Projeto de Lei Ordinária Nº 118/2019

Projetos de Leis Ordinárias118/201930/09/201912118/11/201908:59

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 118/2019

Requerimentos118/201909/04/201910125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 149, §1° DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA MAREIA APARECIDA BALDIN SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO PREGÃO Nº 22/2019, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TIPO ÔNIBUS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 46 QUARENTA E SEIS LUGARES, COM INTUITO DE TRANSPORTAR OS ALUNOS DOS 5 ANOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA, EM VIAGENS PEDAGÓGICAS A CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU.

Projeto de Lei Ordinária Nº 117/2019

Projetos de Leis Ordinárias117/201930/09/201913106/11/201909:08

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.764 DE19DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 .

Requerimento Nº 117/2019

Requerimentos117/201908/04/201913125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 149, §1ºDO REGIMENTO INTERNO DESTACASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS CASOS DE DENGUE CM CASCAVEL: