Legislações

Requerimento Nº 032/2019

Requerimentos32/201911/02/20199125/06/201915:37

REQUEREMOS, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 64, XI DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APÓS A DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL ESCOLA JUSCELINO KUBISTCHEK:

Projeto de Lei Ordinária Nº 032/2019

Projetos de Leis Ordinárias32/201905/04/20196123/07/201909:50

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.943 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.

Indicação Nº 031/2019

Indicações31/201923/01/201910125/06/201915:37

IN DICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DELEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTEA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS - SESOP, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE AUTORIZAR "TAPA BURACO", NA RUA PÚBLIO PIMENTEL, NAS DO Nº351, BAIRRO ALTO ALEGRE.

Projeto de Lei Ordinária Nº 031/2019

Projetos de Leis Ordinárias31/201908/04/20196123/07/201909:44

INSTITUI A LEI DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DO ISS - LIRFI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 031/2019

Requerimentos31/201908/02/20197125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕESARESPEITODAUNIDADEESCOLARCENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIO DE LUZ.

Indicação Nº 030/2019

Indicações30/201923/01/201910125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNODESTACASADE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICOMUNICIPAL,PERANTEA SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSEOBRASPUBLICAS -SESOP,SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE AUTORIZAR "TAPA BURACO", NA RUA MOBRAL,NASDONº182, BAIRRO MARIA LUIZA.

Requerimento Nº 030/2019

Requerimentos30/201911/02/20197125/06/201915:37

REQUEIRO, NOSTERMOSQUEREGEM O ART 149, §1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA MAREIA APARECIDA BALCLINI SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕESACERCADAESCOLA MUNICIPAL IVONE VARELA DOS PASSOS.