Legislações

Projeto de Lei Ordinária Nº 086/2019

Projetos de Leis Ordinárias86/201902/08/201910103/10/201909:13

ALTERAALEIMUNICIPALNº6.773,DE 2017, QUEDISPÔSSOBRE DISPÕESOBRE ACRIAÇÃOEOFUNCIONAMENTODOS CONSELHOSTUTELARESEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 085/2019

Requerimentos85/201918/03/201911125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 148-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA SESSÃO LEGISLATIVA, VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A PATRULHA MARIA DA PENHA, NAS PESSOAS DO INSPETOR ELIAS DA SILVA, E INSPETORABRUNADEOLIVEIRA,EMRECONHECIMENTOPELOSLUZIDOSSERVIÇOSPRESTADOS A SOCIEDADE CASCAVELENSE.

Projeto de Lei Ordinária Nº 085/2019

Projetos de Leis Ordinárias85/201902/08/201910103/10/201909:14

ALTERAA LEI MUNICIPAL Nº 6.745, DE 2017, QUE DISPÔSSOBREAPOLÍTICAMUNICIPALDOS DIREITOSDA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE , DA CRIAÇÃODO CONSELHOMUNICIPALDOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 084/2019

Requerimentos84/201915/03/201912125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149, § 1° DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR ALCIR PELISSARO, PRESIDENTE DA CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BINÁRIO CONTEMPLANDO A RUA MANAUS E RUA BELÉM NO BAIRRO CANCELLI.

Projeto de Lei Ordinária Nº 084/2019

Projetos de Leis Ordinárias84/201901/08/201910113/09/201908:47

DISPÕESOBREAPOLÍTICAMUNICIPAL DOSDIREITOSDAMULHER,CONSELHO MUNICIPALDOSDIREITOSDAMULHER, CRIAO FUNDOMUNICIPALDOSDIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 083/2019

Requerimentos83/201915/03/201911125/06/201915:37

REQUEREMOS, NOS TERMOS DO ART. 149 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEONALDO PARANHOS, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A CERCA DA CRIAÇÃO DO FUNDO PENITENCIÁRIO MUNICIPAL