Legislações

Requerimento Nº 089/2019

Requerimentos89/201919/03/20199125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 149, §1º DO REGIMENTO INTERNO DESTACASADE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR RUBENS GRIEP SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA SUPERVISÃO TÉCNICA PARA ÁREA DE SAÚDE MENTAL.

Projeto de Lei Ordinária Nº 089/2019

Projetos de Leis Ordinárias89/201902/08/201912108/08/201908:19

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL Nº 7.018, DE 17 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMADE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA 2019.

Requerimento Nº 088/2019

Requerimentos88/201918/03/201924125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEONALDO PARANHOS, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRA TO QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS RELATIVOS À LIMPEZA URBANA, COLEM, DESTINAÇÃO FINAL E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.

Projeto de Lei Ordinária Nº 088/2019

Projetos de Leis Ordinárias88/201902/08/201911123/10/201909:23

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUEESPECIFICA AO PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Nº 087/2019

Requerimentos87/201918/03/201913125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 148-1, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, À MESA DIRETORA, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS LEGISLATIVOS, VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS SOLDADOS TASSIO CHRYSTIAN F ERREIRA DE SOUZA, DOUGLAS ALIATI RIBEIRO E IVONEI JUNG POTOLANN, PELOS EXCELENTES TRABALHOS DE SALVAMENTO REALIZADO A UMA CRIANÇA NO LITORAL LESTE DO NOSSO ESTADO NA OPERAÇÃO VERÃO.

Projeto de Lei Ordinária Nº 087/2019

Projetos de Leis Ordinárias87/201902/08/201912123/10/201911:07

DISPÕE SOBREAUTORIZAÇÃODE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA AO PROGRAMA DO VOLUNTARIADOPARANAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 086/2019

Requerimentos86/201918/03/201911125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEMO ARE. 148-A, DO REGIMENTO IN TERNO DESTA CASADELEIS, À MESA DIRETORA, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS LEGISLATIVOS, VOTOS DE LOUVOR ECONGRATULAÇÕES AO EMPRESÁRIO PASTOR, O SR. EVILÁSIO DE CARVALHO PELOS EXCELENTES TRABALHOS REALIZADOS À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.