Legislações

Requerimento Nº 092/2019

Requerimentos92/201919/03/201910125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEONALDO PARANHOS, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS AGENTES DE APOIO NO MUNICÍPIO.

Projeto de Lei Ordinária Nº 092/2019

Projetos de Leis Ordinárias92/201912/08/201912129/08/201908:18

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,LEI MUNICIPAL Nº 3.800, DE 31.03.2004, NO QUE SE REFERE À ATRIBUIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO DE AUDITOR FISCALDE TRIBUTOSMUNICIPAIS.

Requerimento Nº 091/2019

Requerimentos91/201919/03/201910125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEONALDO PARANHOS, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS ÓBITOS OCORRIDOS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS.

Projeto de Lei Ordinária Nº 091/2019

Projetos de Leis Ordinárias91/201906/08/20197104/11/201908:40

Cria lei municipal que regulamenta as geladeiras solidárias de uso comunitário e compartilhado, na cidade de Cascavel e da outras providências.

Requerimento Nº 090/2019

Requerimentos90/201919/03/201911125/06/201915:37

REQUEIRO, NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA PROPOSIÇÃO, NOS TERMOS DO CAPUT DOARTIGO 59 DO REGIMENTO INTERNO, E APÓS DELIBERAÇÃO REALIZADA PELA COMISSÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARARO PARECERAO PROJETODE LEI Nº19, DE 2019,QUEDISPÕEACERCADAEXIGÊNCIADESEGURO-GARANTIAS PORPARTEDOSPODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NAFORMAQUE ESPECIFICA.